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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o Capitão-de-Fragata Pedro Manuel Ascensão Bismarck de Melo para o cargo de assessor da Casa Militar
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Concessão de louvor ao 774682, Cabo-Mor Fuzileiro Marco António Amaro Guerreiro
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Concessão de louvor ao Capitão-de-Fragata da classe de Marinha 25290, Jorge Miguel Morais Chumbo
Emitente:
Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao General de Exército Amador Enseñat y Berea
Emitente:
Nomeação de juíza de paz interina para o Julgado de Paz de Cascais
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Consolidação definitiva da mobilidade da trabalhadora Liliana de Jesus Teixeira Martins
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Exoneração, a seu pedido, do licenciado Luís Henrique Robalo Faustino das funções de secretário-geral da Provedoria de Justiça
Emitente:
Exoneração da licenciada Maria Helena de Carvalho Silva Afonso das funções de assessora
Emitente:
Designa os representantes da área governativa da Presidência na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Emitente:
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Dâmaso António Pinto de Barros
Emitente:
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a José Manuel Bento Ferreira de Almeida
Emitente:
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Isabel da Silva Spínola
Emitente:
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Rui Manuel Morais
Emitente:
Extingue a Divisão de Apoio à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, cria a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Residência Oficial do Primeiro-Ministro e designa Ana Sofia Gomes Martins da Silva chefe da equipa
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 21430/2022 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2022
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1319_CReSAP_12_05/22 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1244_CReSAP_80_07/21 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Carolina Barroso Mendes Almeida
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Delegação de competências na técnica superior Carla Susana Ferreira Rodrigues
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Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor/a do Departamento de Desporto do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Emitente:
Determina que, para o ano de 2023, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegura a realização de uma transferência para o orçamento do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I. P.)
Emitente:
Delegação de competência no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relativo à aquisição de gás natural para 2023
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima, Vice-Almirante João Luís Rodrigues Dores Aresta
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de Tiago Alexandre Ferreira da Costa
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