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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa a mestre Sónia Raquel dos Santos Gonçalves para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Contratação e Património da Secretaria-Geral da Economia
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Notifica o inspetor Ricardo Nuno Ribeiro Chaves Fernandes de que se encontra pendente o processo disciplinar instaurado contra si no âmbito do qual lhe foi deduzido despacho de acusação
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Retifica o Despacho n.º 12048/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2021
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Retifica o Despacho n.º 452/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de janeiro de 2022
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 1010/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 26 de janeiro de 2022
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 1536/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 8 de fevereiro de 2022
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 2121/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de janeiro de 2022
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 23303/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de dezembro de 2021
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Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Churchill Graham, Lda., para a criação de um empreendimento de turismo no espaço rural, na modalidade de agroturismo, mediante a alteração do uso do estabelecimento de alojamento local, no concelho de São João da Pesqueira
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Procedimento concursal comum para preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
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Designação de Verónica Maria Haran Nogueira no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de assistente técnico, de Pedro Jorge Vitorino Dias
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Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnica superior, de Anabela Yut Wa Kong Cardoso
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Consolidação da mobilidade intercategorias, na categoria de coordenador técnico, da carreira de assistente técnico, de Alberto Alexandre da Silva Pais Fernandes
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Notificação de Eduardo Carrilho Jordão do Rosário Monteiro, inspetor tributário e aduaneiro
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Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição de serviços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços de BackOffice e de FrontOffice
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Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição dos serviços de locação de equipamento e material informático (servidores, equipamento STORAGE e switches) e respetiva manutenção
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Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos aos serviços de ligação do sistema eletrónico de segurança física das escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato a celebrar no âmbito contratação de serviços de banco de apoio para receção de valores devidos à segurança social através de terminais de pagamento automático
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Autoriza o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição de radiossondas Vaisala RS41-SGP e Nozzles DRW228524
Emitente:
Autoriza o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a proceder à repartição de encargos plurianuais com o contrato de empreitada de obras públicas para a construção do Depósito e Unidade de Transformação e Valorização de Bivalves
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