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Diário da República n.º 35/2002, Série II de 2002-02-11
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Diário da República n.º 35/2002, Série II de 2002-02-11
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Aviso n.º 1914/2002 (2.ª série)
Emitente:
Presidência da República - Secretaria-Geral
Despacho n.º 3191/2002 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Despacho n.º 3192/2002 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Despacho n.º 3193/2002 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Despacho n.º 3194/2002 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Aviso n.º 1915/2002 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar
Despacho n.º 3195/2002 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Despacho Conjunto n.º 109/2002
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Louvor n.º 66/2002
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Regulamento da CMVM n.º 3/2002
Emitente:
Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Aviso (extracto) n.º 1916/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 1917/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Aviso n.º 1918/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Aviso n.º 1919/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Regulamento n.º 13/2002
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal
Despacho Conjunto n.º 110/2002
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 234/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 235/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 3196/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor n.º 67/2002
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 3197/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Despacho (extracto) n.º 3198/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 1920/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros
Despacho n.º 3199/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 3200/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes
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Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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