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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 289 resultados
Nomeia o presidente da comissão organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Emitente:
Determina que as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Setúbal
Emitente:
Nomeia a mestre Leonor Faria Calvão Borges para o cargo de director do Arquivo Histórico Parlamentar da Assembleia da República
Emitente:
Nomeia o licenciado José Luís Martins Tomé para o cargo de director da Biblioteca da Assembleia da República
Emitente:
Descongelamento excepcional de admissões de pessoal médico para o internato médico
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Nomeação do licenciado António José Lemos Martins Rego no cargo de presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Emitente:
Nomeação da licenciada Maria Rosa Tobias Sá no cargo de presidente do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Emitente:
Correcção do despacho de subdelegação de competências n.º 1/2007, do comandante desta Brigada
Emitente:
Lista de antiguidade dos funcionários pertencentes ao quadro de pessoal deste Governo Civil
Emitente:
Publica o mapa n.º 1/2006 a que se refere o n.º 1, conjugado com o artigo 2.º, da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto - ano de 2006
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro
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Actualização salarial anual do pessoal civil dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas para o ano de 2007
Emitente:
Cria o quadro de supranumerários da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
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Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5, COR ART Rui Manuel Carlos Clero
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Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 1, COR INF António Manuel Felício Rebelo Teixeira
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Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Serviços, COR ADM João Manuel Lopes Nunes dos Reis
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Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3, COR CAV Alberto Sebastião Neves Marinheiro
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Subdelegação de competências no comandante da Escola de Sargentos do Exército, COR INF José Joaquim Freire Martins Lavado
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