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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação da comissão de serviço de vários diretores de núcleo do Instituto Nacional de Estatística
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Colocação da terceira-secretária de embaixada Mara Almeida Sousa na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra
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Transferência do conselheiro de embaixada Gonçalo Ferraz de Lima Sanchez da Motta, colocado na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra, para o Consulado-Geral de Portugal em Zurique, como cônsul-geral
Emitente:
Passagem à situação de disponibilidade da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Corte-Real Perestrello
Emitente:
Designação do primeiro-secretário de embaixada José Manuel da Silva Correia no cargo de chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Colocação da conselheira de embaixada Ana e Brito Maneira na Embaixada de Portugal em Luanda
Emitente:
Designação da licenciada Lisa Andreia Pereira Ferraz Costa para, em regime de substituição, exercer o cargo de chefe de divisão de Processamento e Conferência da Direção de Serviços de Administração Financeira
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 1390 SMER (EDITION 09) (Ratification Draft 01)
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do licenciado Gonçalo de Saldanha da Bandeira Botelho de Sousa como chefe da Divisão de Assuntos Sociais e Apoio aos Deficientes Militares e Antigos Combatentes
Emitente:
Concessão de louvor à assistente técnica Maria Teresa Bastos Evaristo do Carmo
Emitente:
Concessão de louvor à assistente operacional Maria Teresa Martins Nunes de Sousa
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no comandante do Centro de Treino de Sobrevivência da Força Aérea
Emitente:
Declara a cessação do último contrato de contrapartidas celebrado pelo Estado Português e fornecedores de material de defesa - contrato referente ao contrato de aquisição dos Targeting-Pods para as aeronaves F-16, celebrado em 29 de novembro de 2008, entre o Estado Português e a Northrop Grumman Overseas Services Corporation (NGOSCO), posteriormente Northrop Grumman International Trading (NGIT)
Emitente:
Retifica o sumário do Despacho (extrato) n.º 13828/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2022, relativo à conclusão do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Vanessa Isabel Oliveira Jauad Dantas
Emitente:
Autorização de concessão da garantia pessoal do Estado à Comissão Europeia no âmbito da assistência macrofinanceira à República da Ucrânia
Emitente:
Subdelegação de competência da Secretária de Estado do Orçamento no diretor-geral do Orçamento para a aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica do software Outsystems
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, licenciada Helena Maria José Alves Borges
Emitente:
Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação do fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados, durante os anos de 2023 e 2024
Emitente:
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de refeições confecionadas e prestação de serviços associados
Emitente:
Designa o mestre João Marcos Rodrigues da Fonseca para exercer funções de técnico especialista do Gabinete
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a mestre Ana Catarina Gonçalves Oliveira do cargo de adjunta do Gabinete
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, cargo de chefe da Divisão de Coordenação dos Assuntos Europeus
Emitente:
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