Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar, da Biblioteca, do Arquivo Histórico-Parlamentar e da Divisão de Edições.
Procedimento concursal n.º 1605_CReSAP_12_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Área de Gestão Tributária ― Impostos Sobre o Património da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Designação do licenciado João Gonçalo Rebelo Fernandes Costa para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
Designação da licenciada Ana Paula Serrano Lameiro para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
Designação do mestre Joaquim José Vasques Condeça para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Sistemas de Informação Geográfica, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
Designação da licenciada Patrícia Carla Marques Gomes da Silva para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretora de Unidade de Fiscalização da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
Designação da licenciada Maria Jacinta Cardoso Grilo para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Desenvolvimento Empresarial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Comissão Europeia, como segurança pessoal da Presidente da Comissão Europeia, ao Agente Principal M/152299, João Miguel Salgado de Jesus, da Polícia de Segurança Pública.
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio a celebrar no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e audiovisual com início no ano de 2025.
Designa, por impreterível interesse público, em regime de substituição, para exercer as funções de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP), a Prof.ª Doutora Maria João Coelho de Melo Cascais.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com dois trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira especial médica.
Louva Nuno Miguel Cunha dos Santos pela forma como desempenhou as suas funções enquanto chefe de divisão de Apoio e Desenvolvimento Organizacional na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Designa, para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, João Alexandre Mourão Simões Roda.