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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar, da Biblioteca, do Arquivo Histórico-Parlamentar e da Divisão de Edições.
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Nomeação no cargo de diretor adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de José Relvas, Alpiarça.
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Procedimento concursal n.º 1605_CReSAP_12_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Área de Gestão Tributária ― Impostos Sobre o Património da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Designação do licenciado João Gonçalo Rebelo Fernandes Costa para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Designação da licenciada Ana Paula Serrano Lameiro para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Designação do mestre Joaquim José Vasques Condeça para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Sistemas de Informação Geográfica, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Designação da licenciada Patrícia Carla Marques Gomes da Silva para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretora de Unidade de Fiscalização da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Designação da licenciada Maria Jacinta Cardoso Grilo para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Desenvolvimento Empresarial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município da Batalha.
Emitente:
Revogação do Despacho n.º 9170/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2024.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Comissão Europeia, como segurança pessoal da Presidente da Comissão Europeia, ao Agente Principal M/152299, João Miguel Salgado de Jesus, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio a celebrar no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e audiovisual com início no ano de 2025.
Emitente:
Designa, por impreterível interesse público, em regime de substituição, para exercer as funções de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP), a Prof.ª Doutora Maria João Coelho de Melo Cascais.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com dois trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira especial médica.
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Transferência de quadro especial, por reclassificação, para a classe de Manobras, de vários Primeiros-Sargentos.
Emitente:
Transferência de quadro especial, por reclassificação, para a classe de Condutores Mecânicos de Automóveis, de vários Primeiros-Sargentos.
Emitente:
Louva Nuno Miguel Cunha dos Santos pela forma como desempenhou as suas funções enquanto chefe de divisão de Apoio e Desenvolvimento Organizacional na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Emitente:
Nomeação na categoria de chefe coordenador do chefe principal M/141562 Agostinho Manuel Esteves de Sousa.
Emitente:
Designa, para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, João Alexandre Mourão Simões Roda.
Emitente:
Procedimento concursal prévio à eleição de diretor(a) do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra.
Emitente:
Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções no Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor do Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra.
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