Torna pública a lista de associações de imigrantes que, durante o ano de 2006, foram apoiadas financeiramente pelo Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), bem como o tipo de apoio e os respectivos montantes
Manutenção de garantia pessoal do Estado no âmbito da concessão do empréstimo bancário contraído pela Euro-Parques, Centro Económico e Cultural, junto do Banco BPI, S. A.
Nomeação em comissão de serviço do funcionário José Leandro Esteves no cargo de chefe de divisão de Liquidação e Controlo da Direcção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto de Selo, dos Impostos Rodoviários e das Contribuições Especiais
Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Administração do Imposto sobre o Valor Acrescentado II (DAIVA II) da Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA) da funcionária técnica de administração tributária assessora Maria Regina Campos Coimbra
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Lurdes Gameiro Brito para exercer o cargo de directora de serviços de Consultadoria Médica e de Verificação da Doença