Diário da República n.º 151/2007, 2º Suplemento, Série II de 2007-08-07

Deliberação da Assembleia Municipal no sentido do reconhecimento de nulidade do PDM do concelho da Calheta

Proposta de suspensão parcial do Plano de Pormenor da Quinta da Cova da Onça, em Alcobaça

Listagem das empreitadas adjudicadas por este município durante o ano de 2006

Tabela de taxas e licenças - município de Alpiarça

Alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas - Município de Alpiarça

Alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento para Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes - taxas e regime sancionatório para o ano de 2007 - município de Alpiarça

Alteração ao quadro de pessoal

Alteração ao quadro de pessoal do município de Amares

Projecto de Regulamento de Funcionamento da Linha Amiga

Alteração da redacção do artigo 18.º da tabela de taxas e tarifas municipais

Suspensão parcial do PDMB e o estabelecimento de medidas preventivas

Rectificação à tabela de taxas, licenças e tarifas de 2007 do município de Borba

Proposta de alteração do Regulamento de Funcionamento do Serviço de Apoio à Família

Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização de Ançã

Alteração ao quadro de pessoal

Alteração ao quadro de pessoal - criação de lugares

Alteração e aditamento a tabela de taxas

Para que sejam consideradas todas as faltas previstas na lei, excepto as faltas discriminadas na tabela que segue em anexo

Quadro de pessoal - alteração

Plano de Pormenor D. Maria - Cabeço de Vide

Discussão pública do Plano de Urbanização do Infante

Publicação das alterações ao Regulamento para a Concessão de Distinções Honoríficas do Município do Fundão

Projecto de Regulamento Municipal para Apoios Financeiros no Âmbito da Acção Social Escolar Destinada às Crianças que Frequentam Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Solidária

Apreciação pública da proposta de Regulamento de Parques e Jardins do Município da Horta

Apreciação pública de proposta de alteração ao Regulamento do Mercado Municipal da Horta