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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia a mestra Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Nomeia o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Determina a substituição, nas suas faltas ou impedimentos, da chefe do Gabinete, mestra Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto, pelo mestre Marcelo Mendonça Carvalho
Emitente:
Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores, para a área da cooperação geográfica e de apoio à sociedade civil
Emitente:
Rectifica o sumário do despacho n.º 27630/2009, de 10 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 28 de Dezembro de 2009
Emitente:
Subdelegação de competências na directora de serviços de Apoio Jurídico e Contencioso, licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva
Emitente:
Rectificação à publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2010, relativa ao concurso interno de acesso limitado para a categoria de técnico verificador principal
Emitente:
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rosa Maria Teixeira da Costa
Emitente:
Autorização da renovação da licença especial da licenciada Ana Margarida Sampaio da Costa Macedo
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9317106, primeiro-grumete TFD RC Adriana Matias Rodrigues Simões
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9311906, primeiro-grumete C RC Carlos Eduardo Carrilo
Emitente:
Exoneração do tenente-general, na reserva, Carlos Manuel Mourato Nunes das funções de secretário-geral para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em Matéria de Segurança
Emitente:
Delega competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, em relação à Guarda Nacional Republicana (GNR), à Polícia de Segurança Pública (PSP), à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, aos Serviços Sociais da GNR, aos Serviços Sociais da PSP, ao Cofre da Previdência da PSP, à Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos e à Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários
Emitente:
Delega no Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Seixas Duarte Franco, as competências relativas à Autoridade Nacional de Protecção Civil e à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Emitente:
Delegação de competências para a Direcção-Geral da Administração Interna, devido a extinção do Secretariado para a Cooperação entre Países de Língua Portuguesa
Emitente:
Delegação de competências relativas ao SEF e a UTIS na Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira
Emitente:
Nomeação como representante do Estado Português na Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade do Prof. Doutor Filipe de Sousa Figueiredo Machado, director-geral de Administração Interna, como substituto do director de Relações Internacionais da DGAI, Mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho, como ponto de contacto, o Prof. Doutor Nélson Manuel de Oliveira Lourenço
Emitente:
Nomeação para área de gestão de programas e projectos da licenciada Teresa Joana Nogueira Seco Sales Leitão, em comissão de serviço
Emitente:
Medalha de prata de serviços distintos, ao major de infantaria n.º 1860014 - Francisco João Vestias Letras, do Comando Territorial de Beja da Guarda Republicana
Emitente:
Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1801848, Carlos Alberto Fernandes Falcão, do Comando Territorial de Vila Real da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão de medalha de ouro de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1970335 - Cláudia Margarida Santos, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria (1850006) Floriano de Sá Guimarães, do Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major do QTPS n.º 1790933, António Luís Ferreira da Paiva, da Unidade Nacional de Trânsito da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
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