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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 405 resultados
Exonera, a seu pedido e por motivos de gestão de carreira, do cargo de assessor da Casa Militar o Coronel de Infantaria Pedro Miguel do Vale Cruz
Emitente:
Nomeia o Tenente-Coronel de Infantaria Anselmo Melo Dias para o cargo de assessor da Casa Militar
Emitente:
Louvor atribuído ao Coronel de Infantaria NIM 01260491, Pedro Miguel do Vale Cruz
Emitente:
Declara nula e sem efeito a Portaria n.º 18/2022, de 4 de janeiro
Emitente:
Cria várias equipas multidisciplinares no Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP) e designa os respetivos chefes de equipa
Emitente:
Criação do Núcleo de Estatísticas do Ambiente e extinção do Núcleo do Índice de Preços no Consumidor
Emitente:
Autoriza a continuidade em funções como dirigente intermédia de 1.º grau de Maria Alice Leite Martins Costa Rodrigues
Emitente:
Contratos de trabalho em funções públicas celebrados na categoria de técnico superior
Emitente:
Renovação da aprovação de modelo n.º 245.70.22.3.01 - sonómetro da marca Bruel & Kjaer, modelo 2250
Emitente:
Louva Sérgio Paulo Martins Gorjão pelo exercício de funções de secretário executivo da Comissão Nacional da UNESCO
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço do mestre José Pedro Abreu Ferreira para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro no Canadá
Emitente:
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2022
Emitente:
Concede a Luís Filipe Antunes da Cruz Nunes, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional
Emitente:
Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Veículos (DIV) do licenciado João Miguel Alemão Gaspar Belo
Emitente:
Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora de serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA) da Doutora Cláudia Maria Marramaque Afecto Dias
Emitente:
Designa, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divisão de Liquidação do Imposto sobre o Valor Acrescentado, da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o licenciado Jorge Alexandre Patrício Semedo Vales de Almeida
Emitente:
Designa, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divisão do Gabinete do Diretor-Geral a licenciada Carla Susana Gomes Amaral Ramos Bernardino
Emitente:
Estabelece o planeamento metodológico, densificação, alteração ou prorrogação do alcance e do âmbito das medidas que concretizam a Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2021, de 29 de dezembro, que renova a declaração da TAP, S. A., da Portugália, S. A., e da Cateringpor, S. A., em situação económica difícil
Emitente:
Atribuição de um subsídio mensal de residência a anterior diretor-geral de Energia e Geologia
Emitente:
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais relativos ao protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para assegurar o «Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal Continental - COSMO 2.0»
Emitente:
Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional | Polícia Marítima na operação conjunta civil POSEIDON 2022 sob a direção da Agência Europeia FRONTEX
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