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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração do funcionário do Grupo Parlamentar do CDS-PP João Rodrigo Pinho de Almeida
Emitente:
Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E.
Emitente:
Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o licenciado Virgílio Lourenço Lopes Teixeira das funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Nomeia o licenciado Gonçalo Miguel Banha Coelho para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a mestre Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo Gonçalves, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Emitente:
Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de um prédio urbano
Emitente:
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (2 estrelas)
Emitente:
Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE)
Emitente:
Concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., no montante de Euro 100 000 000, nas condições financeiras constantes na ficha técnica anexa
Emitente:
Concurso SG2/2007 - concurso interno de acesso geral para a categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau(chefe de divisão),da licenciada Maria Manuela Caeiro
Emitente:
Aprova o mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica em regime de contrato individual de trabalho
Emitente:
Pedido de transferência de pessoal com vínculo à função pública para o quadro da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Emitente:
Lista de antiguidade referente ao QPC/PJM relativa a 31 de Dezembro de 2006
Emitente:
Transição de Miguel Henrique Sequeira Pereira Bastos, professor do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 620, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de Pessoal Civil do Exército
Emitente:
Transição de Rita Isabel Braz Calçado Carvalho, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 400 para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de Pessoal Civil do Exército
Emitente:
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