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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação do mandato do controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Nomeação da directora do Gabinete de Planeamento e Políticas, licenciada Maria Gabriela Certâ Ventura
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Renova a comissão de serviço do mestre Manuel Isabelinho Miguéns no cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Educação
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Autorização para exercer funções de conselheiro político na delegação da Comissão Europeia em Maputo
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Designação de Carlos Miguel Rodrigues Duarte como conselheiro social da Embaixada de Portugal em Madrid
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Exoneração de José Theriaga do cargo de cônsul honorário de Portugal em Miami
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Renova a nomeação do Dr. Amável Alberto Freixo Calhau para desempenhar as funções de membro do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal na qualidade de revisor oficial de contas
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Nomeação referente ao major TMMEL 045181-K, João Paulo Pires Maia
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Nomeação do primeiro-sargento MQ 913490, Carlos Adelino Pereira Faustino
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Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-chefe AM 17678178, Pedro Miguel Brás Escaroupa Lopes, em substituição do sargento-chefe L 115973, Luís Augusto Gomes Raimundo
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Prorrogação referente ao tenente-coronel TMMEL 040694-G, José Fernando Baptista Gomes
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Nomeação de Alfredo Serafim de Campos Soares Pereira da Silva
Emitente:
Exoneração do Dr. Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado das funções de consultor da DGAI
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço por três anos, do Dr. Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado para exercer funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos
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Concessão de alvará à empresa José Carlos Carvalho Macedo - Sociedade Unipessoal, Lda., para instalação de uma oficina de pirotécnica no distrito do Porto
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