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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o Agente Principal Armindo do Rosário Amaral, da Polícia de Segurança Pública
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Designação do Professor Doutor José Carlos Fernandes de Azevedo Pereira, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária I, da Direção de Finanças do Porto
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Portalegre
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Regulação Aduaneira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Dívida Aduaneira, do Valor Aduaneiro e Origens da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2019
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.582.152,84 EUR (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e dois euros e oitenta e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Manutenção das Instalações
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.024.000,00 EUR (três milhões e vinte e quatro mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Manuel Francisco Delgado Garcia
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Candidatura ao mestrado em Ciências Militares - Segurança e Defesa (2.º ciclo). Ano letivo 2019/2020
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Ingresso na categoria de oficial em regime de contrato dos aspirantes graduados
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Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Coordinating Officer in the Sea Border Sector da Agência Europeia de Guardas de Fronteira e Costeira - FRONTEX, do inspetor Miguel Ângelo Nunes Nicolau, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Cessação de funções, da comissão de serviço no cargo de Subdiretora Regional do Centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da licenciada Maria Isabel Geria Serralheiro Salgado
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Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional ao Sargento-Ajudante Daniel António de Jesus de Oliveira, da Guarda Nacional Republicana
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Conclusão do período experimental do trabalhador Rodrigo Ventura da Luz Gonçalves Gomes
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Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica M/002885, Ana Paula Graça Mendes
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Regresso ao serviço de origem de Cristina Isabel Teixeira Silva Ferreira
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Nomeação na categoria de comissário do subcomissário M/151426 - Raimundo José Silva Dias, do Comando Regional dos Açores
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