Retifica o Aviso n.º 24322/2022, de 30 de dezembro de 2022, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria especial não revista de especialista de informática da trabalhadora Isabel Cristina Guerreiro Gomes no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a minuta do Memorandum of Understanding concerning the funding of the construction of the new facilities for the Kindergarten of SHAPE International School e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Subdelegação de competências no comandante da Quick Reaction Force/República Centro-Africana/MINUSCA, Tenente-Coronel de Infantaria Nuno Alexandre Larangeiro Neto
Subdelegação de competências no Comandante da Quick Reaction Force/República Centro-Africana/MINUSCA, Tenente-Coronel de Infantaria Hélder Jorge Prata Pinto
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Brigada de Reação Rápida, Tenente-Coronel de Artilharia Fernando Domingues Grilo
Subdelegação de competências no comandante da Quick Reaction Force/República Centro-Africana/MINUSCA, Tenente-Coronel de Infantaria Jorge Miguel Simões Pereira
Delegação e subdelegação de competências no comandante do Centro de Treino e Sobrevivência da Força Aérea, Coronel NAV Paulo Manuel Correia Rodrigues Alves