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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Diana Raquel Miranda Pimenta do Grupo Parlamentar do Partido CHEGA.
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Designa Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro.
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Designa Sandra Marisa Prata dos Santos como secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro.
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Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.
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Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de apoio à gestão, do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.).
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Exonera o assistente operacional João Miguel Duarte Rodrigues do cargo para o qual foi nomeado.
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Exonera Cláudia Sofia Martins da Silva do exercício das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
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Designação de António Gil Alves Ferreira para o exercício de funções de adjunto do Gabinete.
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Consolidação da mobilidade na categoria do mestre Ricardo Gil Dias Lopes da Cunha.
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Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 349/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2025, referente à contratação de serviços de confeção e fornecimento de alimentação a doentes e pessoal.
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Autoriza o licenciado Pedro Manuel Dias de Figueiredo Pereira Marques, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente no ISLA Santarém ― Instituto Politécnico, no ano letivo de 2025-2026, no âmbito da pós-graduação de Gestão e Administração de Unidades de Saúde.
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Abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.
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Designação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe do Núcleo de Impacto e Resultados da «Recuperar Portugal», da licenciada Maria Granja Cunha Guimarães.
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Delegação de competências para autorização dos pagamentos no âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais de 2025.
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Retifica a Portaria n.º 498/2025/2, de 3 de setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2025.
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Subdelegação de competências no diretor do Gabinete Coordenador de Missão no âmbito dos incêndios rurais, interino, Coronel ENGAER 106154-C, Rui Miguel Morais de Magalhães.
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Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra do 22792, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Nuno Miguel Brazuna Ranhola.
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Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata do 22002, Capitão-Tenente da classe de Marinha David Manuel Buinho Menúrias.
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Conclusão do período experimental do assistente técnico José António Fernandes da Silva.
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Conclusão do período experimental do técnico superior Nuno Guilherme Crespo Cristeta da Paixão.
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Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Patrícia Lopes da Silva Lourenço Gaspar.
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Concurso de admissão aos Cursos de Formação de Sargentos (CFS) Classes Homónimas 2026.
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Promoção por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante, do 6301991, Primeiro-Sargento A Alexandre José Ronda Branca.
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Promoção à categoria imediata de vários militarizados do quadro do pessoal militarizado da Marinha.
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