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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Paulo Alexandre Soares Gomes de Sousa, trabalhador da Autoridade Tributária e Aduaneira para o cargo de assistente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Desqualificação de entidades como reparador/instalador de tacógrafos e taxímetros
Emitente:
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para as aulas de formação das suas escolas de hotelaria e turismo
Emitente:
Determina o alargamento das funções do Oficial de Ligação junto da Embaixada de Portugal em Maputo, ao Reino de Eswatini
Emitente:
Subdelegação de competências da Secretária de Estado do Orçamento no Secretário-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Reconfiguração da composição e alargamento do mandato da comissão de negociação do contrato de concessão da Beira Interior
Emitente:
Determina a recondução do Prof. Doutor Luís Valente de Oliveira no cargo de presidente do conselho de fundadores da Fundação Casa da Música
Emitente:
Procede à fixação do montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio
Emitente:
Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Força Aérea, de assistentes técnicos e assistentes operacionais
Emitente:
Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 18/DPIE/2020
Emitente:
Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal M/148765, Daniel Jorge Fernandes da Cunha
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Autoriza a mestre Marta Martins da Costa a cumular as funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça com as da atividade de docência em instituição de ensino superior
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Recursos Humanos do licenciado Lourenço António Lopes Torres
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional José Luís Gaspar Quina
Emitente:
Retorno de funções no cargo de consultor do licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias
Emitente:
Consolidação definitivamente a mobilidade intercarreiras e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Emitente:
Designa para exercer as funções de técnica especialista na Estrutura de Missão a licenciada Ana Margarida Baptista Morais
Emitente:
Designa para exercer as funções de técnico especialista na Estrutura de Missão o mestre Paulo Alexandre Castanheira Madeira
Emitente:
Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo, o licenciado Luís Filipe Gomes Aguiar
Emitente:
Designa para exercer funções de adjunto do Gabinete o licenciado Carlos Alberto de Barros Oliveira
Emitente:
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