Nomeia Paulo Alexandre Soares Gomes de Sousa, trabalhador da Autoridade Tributária e Aduaneira para o cargo de assistente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para as aulas de formação das suas escolas de hotelaria e turismo
Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Autoriza a mestre Marta Martins da Costa a cumular as funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça com as da atividade de docência em instituição de ensino superior