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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 314 resultados
Designa Pedro Miguel Magalhães Ribeiro assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
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Designa para o cargo de presidente do conselho geral do FIEAE o licenciado Tiago Rebelo Pinto Simões de Almeida
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2021
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Exoneração da conselheira de embaixada Elisabete Proença Rodrigues e Cortes Palma, do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da Direção-Geral da Política Externa
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Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Luísa da Cunha Góis Figueira
Emitente:
Regresso à efetividade do serviço diplomático da primeira-secretária de embaixada Sara Simões de Oliveira dos Reis Ágoas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Filipe Miguel Ramos de Abreu Nunes no cargo de conselheiro técnico principal na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra
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Fica a Direção-Geral do Orçamento autorizada a assumir os encargos orçamentais resultantes da celebração do contrato de aquisição de serviços informáticos de administração e manutenção preventiva e evolutiva do sistema BIORC (Business Intelligence Orçamental)
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Nuno António de Deus Rosado
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Maria Teresa Pinto de Sousa
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 21113/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de novembro de 2021
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Designa no cargo de diretora de Finanças Adjunta da Direção de Finanças de Coimbra, a licenciada Paula Maria Lopes Cruz Caiado
Emitente:
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área da Cobrança Olga Gomes Pereira
Emitente:
Subdelegação de competências na inspetora de finanças diretora, Carla Sofia Baptista Reis Santos, e no diretor de serviços administrativos, Nuno Manuel Sousa do Rego
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Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de segurança no Centro Cultural de Belém
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Determina as transferências a efetuar, no ano de 2021, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
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Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de refeições confecionadas para o Centro de Estágio do Centro de Alto Rendimento do Jamor para o ano económico de 2022
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Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição do serviço de vigilância e segurança
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Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para cirurgia vascular - fios
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «IC15 - Viaduto Duarte Pacheco. Reforço sísmico e reabilitação»
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «ER228 - Estabilização de taludes entre os km 28+000 e 36+000»
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Empreitada para a «Concordância Linha do Norte - Linha da Beira Alta + Estação Pampilhosa - Fase 2 - ATPN»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços para a «Concordância Linha do Norte - Linha da Beira Alta + Estação Pampilhosa - Fase 2 - CCO Lisboa e Interfaces»
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de bens móveis para o «Fornecimento e Montagem de Sistemas de Videovigilância no troço Évora-Caia do Corredor Internacional Sul»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços para a «Concordância Linha do Norte/Linha da Beira Alta e Estação da Pampilhosa - Fase 2 - Adaptação do Centro de Comando Operacional Porto e Interfaces»
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