Exoneração da conselheira de embaixada Elisabete Proença Rodrigues e Cortes Palma, do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da Direção-Geral da Política Externa
Renovação da comissão de serviço de Filipe Miguel Ramos de Abreu Nunes no cargo de conselheiro técnico principal na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra
Fica a Direção-Geral do Orçamento autorizada a assumir os encargos orçamentais resultantes da celebração do contrato de aquisição de serviços informáticos de administração e manutenção preventiva e evolutiva do sistema BIORC (Business Intelligence Orçamental)
Subdelegação de competências na inspetora de finanças diretora, Carla Sofia Baptista Reis Santos, e no diretor de serviços administrativos, Nuno Manuel Sousa do Rego
Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de segurança no Centro Cultural de Belém
Determina as transferências a efetuar, no ano de 2021, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de refeições confecionadas para o Centro de Estágio do Centro de Alto Rendimento do Jamor para o ano económico de 2022
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para cirurgia vascular - fios
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «IC15 - Viaduto Duarte Pacheco. Reforço sísmico e reabilitação»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «ER228 - Estabilização de taludes entre os km 28+000 e 36+000»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Empreitada para a «Concordância Linha do Norte - Linha da Beira Alta + Estação Pampilhosa - Fase 2 - ATPN»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços para a «Concordância Linha do Norte - Linha da Beira Alta + Estação Pampilhosa - Fase 2 - CCO Lisboa e Interfaces»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de bens móveis para o «Fornecimento e Montagem de Sistemas de Videovigilância no troço Évora-Caia do Corredor Internacional Sul»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços para a «Concordância Linha do Norte/Linha da Beira Alta e Estação da Pampilhosa - Fase 2 - Adaptação do Centro de Comando Operacional Porto e Interfaces»
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
ADC - Águas da Covilhã, E. M.
Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral