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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Alvará (extrato) n.º 9/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de julho de 2022
Emitente:
Designa a Prof.ª Doutora Maria do Rosário Partidário como coordenadora-geral da Comissão Técnica Independente para avaliar as opções estratégicas para aumentar a capacidade aeroportuária da região de Lisboa e coordenar e realizar a avaliação ambiental estratégica (AAE)
Emitente:
Atribuição de subsídio de alojamento à Secretária de Estado do Turismo, Rita Baptista Marques
Emitente:
Atribuição de subsídio de alojamento ao Secretário de Estado do Mar, José Maria da Cunha Costa
Emitente:
Renova a designação em comissão de serviço do Contra-Almirante Manuel da Costa Honorato para exercer as funções de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança por um período de três anos
Emitente:
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 85/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de fevereiro de 2022
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental de diversos trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Consolidação definitiva das mobilidades intercarreiras, na carreira e categoria, de vários técnicos superiores especialistas em estatística
Emitente:
Procede à contratação de serviços postais, pelo período de três anos, carecendo de autorização para a assunção de compromissos plurianuais
Emitente:
Atribuição da distinção «Empresa que Promove a Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens»
Emitente:
Concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada da carreira diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Concessão de louvor à Brigadeiro-General 100874-k, Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar
Emitente:
Posse administrativa e execução da demolição de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO Lisboa - auto de notícia n.º 09/2021
Emitente:
Concessão da Medalha Naval de «Vasco da Gama» ao professor catedrático António Manuel da Cruz Serra
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum ao posto de trabalho de técnico superior da área funcional de bromatologia, previsto no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major de Infantaria 08119398, Paulo Alexandre Martins Cardoso Soares
Emitente:
Cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Humberto Jorge Borges Sarmento, do cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu
Emitente:
Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Delibera que o trabalhador Acácio José Teixeira Silva seja notificado de decisão do Conselho dos Oficiais de Justiça
Emitente:
Exoneração de funções de Maria Orquídea da Fonseca Lopes Lobo
Emitente:
Exoneração de funções de Paula Cristina Queirós Bomtempo Costa
Emitente:
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Nuno Miguel Costa Rico
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