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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 229 resultados
Exonera, a seu pedido, Nuno Miguel Ferreira Salgueiro das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa Maria de Fátima Madeira de Almeida consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP), em regime de comissão de serviço, pelo período limitado de um ano
Emitente:
Renova, pelo período de um ano, a comissão de serviço da Doutora Heloísa Duarte de Oliveira, como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Emitente:
Delega competências na Secretária-Geral Adjunta, licenciada Maria Helena do Carmo Sanches
Emitente:
Lista de ordenação do concurso interno de acesso limitado para um técnico de informática de grau 2, nível 1
Emitente:
Integra quatro técnicos superiores no âmbito do procedimento de recrutamento centralizado
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar contrato-programa com a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela com vista à implementação do projeto «Em Rede Nunca Lemos Sós»
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Lisboa - Mouraria - Redução de Riscos e Minimização de Danos
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada para a «Linha de Sines + Linha Sul - Ermidas - Grândola Norte - ATPN»
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, com faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos com a aquisição de empreitada de obras públicas para a construção do ginásio no Reduto Gomes de Freire, do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sílvia Alexandra Vicente Almeida
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Rodrigo Cerqueira Robalo Grilo
Emitente:
Delegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Alexandra Costa Gaspar
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís
Emitente:
Designa para o cargo de diretora da Direção de Serviços de Disciplina e Inspeção (DS-DI) da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, a licenciada Luísa Trindade da Palma Carrajola
Emitente:
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural da Ria Formosa
Emitente:
Determina a composição da comissão de cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António
Emitente:
Designa, em comissão de serviço por três anos, chefe de divisão da Formação, da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria Irene Marques da Silva Luz
Emitente:
Determina que nos casos em que o exercício de funções se mostre indispensável para assegurar a vacinação contra a COVID-19 os trabalhadores com vínculo ao Serviço Nacional de Saúde podem acordar prestar trabalho suplementar em entidade distinta daquela a cujo mapa de pessoal pertencem
Emitente:
Procede à reprogramação orçamental dos encargos autorizados pela Portaria n.º 576/2021, de 11 de novembro, decorrentes da aquisição centralizada de serviços de limpeza
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Ana Filipa Mascarenhas Alão de Oliveira
Emitente:
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