Rectifica o despacho n.º 31 348/2008, de 4 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008, que nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Ana Paula Gomes Raposo dos Santos Pereira, assessora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Transferência da licenciada Sónia Cristina Magalhães Matos, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa para o mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Nomeação de Maria Helena Grunho Cerqueira Gonçalves e de Olga Maria Frazão Belchior Amaro, precedendo concurso, assistentes administrativas especialistas
Afectação ao quadro de supranumerários criado junto da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social dos funcionários constantes da lista nominativa anexa ao respectivo despacho
Determina os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de videoprojectores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário
Determina os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de quadros interactivos nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário