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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera a seu pedido, do exercício de funções de motorista, Carlos Casimiro da Silva, do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Delegação de competências no director do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar (CFPI)
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Delegação de competências no director do Centro de Informática (CINF)
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Exonera, a seu pedido, David Manuel Velez Damião do exercício de funções equiparadas às de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
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Designa para o conselho directivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento o Dr. Vasco Manuel Pimentel Pereira da Costa
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Concede tolerância de ponto no próximo dia 24 e na tarde de 31 de Dezembro aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central
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Listagem de transferências efectuadas pelo Instituto de Desporto de Portugal, I. P. no 1.º semestre de 2008
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Renovação, por confirmação, das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços e organismos do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
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Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral do Instituto de Informática de Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira
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Renovação da comissão de serviço do subdirector-geral do Instituto de Informática Rui Duarte Dias de Aguiar Tavares Bastos
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Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços da DSIFAE - Carlos Alberto Silva Tavares
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Passagem à situação de reforma do COR TODCI RES-QPfe 002740-F, Fernando Martins Seixas
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Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de director nacional de Planeamento de Emergência, da ANPC, do engenheiro José António Gil Oliveira
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Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de directora nacional de bombeiros, da ANPC, da engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva
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Não autoriza a instalação e a utilização de um sistema de videovigilância na Baixa Pombalina de Lisboa
Emitente:
Autoriza a instalação e a utilização de um sistema de videovigilância no Bairro Alto, Lisboa
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Nomeação de Rosa Isabel Cruz para exercer funções de chefe de gabinete, com efeitos a partir do dia 27 de Novembro de 2009
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Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais numa área dos concelhos de Alcácer do Sal, Alvito, Cuba, Évora, Ferreiro do Alentejo, Montemor-o-Novo e Viana do Alentejo
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Nomeação de Iolanda Maria Vital Agostinho Barreto no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
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Afectação de Maria Odete Moreira Gomes no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
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Afectação de Antónia Rosa Silva Ramalho no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
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Afectação de Maria da Graça Correia da Silva Sardinha no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
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