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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renova a comissão de serviço da licenciada Armanda Amélia Monteiro de Fonseca como coordenadora da Provedoria de Justiça
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Renova a comissão de serviço da licenciada Elsa Maria Henriques Dias como coordenadora da Provedoria de Justiça
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Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Emitente:
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
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Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito da Linha de Apoio à Recuperação Económica - Retomar
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Autoriza o licenciado Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz, designado vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente
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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de máscaras
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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento trifluridina + tipiracilo
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de encavilhamento necessário para os serviços de ortopedia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços médicos na área de internamento hospitalar de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
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Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de isolamento térmico no Hospital do Barreiro para implementação do Plano de Eficiência Energética
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Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de prestação de serviços de projetos e fiscalização de empreitadas para implementação do Plano de Eficiência Energética
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Autoriza a realização da despesa com aquisição de serviços de vigilância e segurança para a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional para os anos de 2022 e 2023
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Revogação expressa do Despacho n.º 3302/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de março de 2013
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Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para a assinatura da minuta da Note of Joining ao Memorandum of Understanding concerning the Manning, Funding, Administration and Support of the Headquarters NATO Rapid Deployable Corps - Spain
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Capitão-de-Fragata Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral
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Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel Marco Filipe Morais Pinto
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Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao Comodoro Rui Manuel Alves Francisco
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Procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 10423/2021, de 4 de junho - homologação da lista de ordenação final - referência E
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Novos ciclos de estudos de licenciatura (1.º ciclo) e mestrado (2.º ciclo) em Engenharia Militar, Engenharia Eletrotécnica Militar e Engenharia Mecânica Militar conferidos pela Academia Militar/Instituto Universitário Militar em associação com o Instituto Superior Técnico/Universidade de Lisboa
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Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Oficial
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Promoção ao posto de Cabo por habilitação com curso adequado do Guarda Principal de Infantaria Paulo Sérgio Nogueira Rascão
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Promoção ao posto de Sargento-Chefe por escolha em vagas de 2021 de militares da Guarda Nacional Republicana
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Promoção ao posto de Cabo-Chefe por escolha em vagas de 2021 - 1.ª fase de militares da Guarda Nacional Republicana
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Promoção ao posto de Cabo-Mor por escolha em vagas de 2021 - 1.ª fase de militares da Guarda Nacional Republicana
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