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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação das Orquestras Sinfónicas Juvenis Sistema Portugal (AOSJSP)
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Homologação da avaliação final do período experimental do trabalhador Juan Carlos Villarroel Duran na carreira/categoria de assistente técnico
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Nuno Miguel Ferreira Salgueiro
Emitente:
Autoriza que seja renovada a licença especial concedida à inspetora Maria José Cardeano de Freitas Bessa para o exercício de funções de consultora na Fundação Macau
Emitente:
Informação referente aos trabalhadores que alteraram o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias
Emitente:
Lista de trabalhadores que alteraram o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias
Emitente:
Alteração da composição dos elementos que integram a comissão técnica de sistema de incentivos
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tiago Miguel Rodrigues Monteiro
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do mestre Sérgio Paulo Martins Gorjão no cargo de secretário executivo da Comissão Nacional da UNESCO
Emitente:
Designação da técnica superior Rita Brasil de Brito no cargo de secretária executiva da Comissão Nacional da UNESCO
Emitente:
Renova a comissão de serviço do licenciado José Manuel Cruz Dias no cargo de diretor da Alfândega do Jardim do Tabaco
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 12253/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de dezembro de 2021
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora de serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Maria Emília Alves Pimenta
Emitente:
Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a realizar despesa com o contrato de aquisição de serviços médicos do Hospital das Forças Armadas (HFAR)
Emitente:
Fica a Secretaria-Geral da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de construção do edifício do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Alenquer para os anos de 2019, 2020 e 2021
Emitente:
É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ao pessoal das carreiras de técnico superior e assistente técnico daquele Serviço habilitado com carta de condução
Emitente:
Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a assumir encargos, no ano de 2022, relativos à aquisição de seguro de acidentes de trabalho
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a assumir encargos orçamentais decorrentes dos contratos a celebrar com especialistas e consultores a integrarem as comissões de acompanhamento dos apoios atribuídos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, na sua redação atual
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Autoriza a Direção Regional da Cultura do Alentejo a proceder à repartição de encargos relativos à instalação do projeto Centro Magalhães
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Nomeação do fiscal único do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
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Autoriza o Hospital de Braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de operação, administração e assistência técnica dos sistemas de informação
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho para os seus trabalhadores
Emitente:
Autoriza o Hospital de Braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes
Emitente:
Autoriza o Hospital de Braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho
Emitente:
Autoriza o Hospital de Braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de lavandaria e tratamento de roupa hospitalar
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