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Diário da República n.º 40/2007, Série II de 2007-02-26
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Diário da República n.º 40/2007, Série II de 2007-02-26
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Despacho n.º 2836/2007
Exoneração, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil do licenciado Diogo Alves de Sousa Vasconcelos
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Despacho n.º 2837/2007
Licença sem vencimento do licenciado João Paulo de Oliveira Geraldes
Emitente:
Assembleia da República - Gabinete do Presidente
Deliberação n.º 342/2007
Nomeação de juízes de paz, nos termos do artigo 25.º da
Lei n.º 78/2001
Emitente:
Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Rectificação n.º 224/2007
Rectifica a declaração (extracto) n.º 81/2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de Maio de 2006
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Despacho n.º 2838/2007
Nomeia secretária pessoal do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas a licenciada Carla Marina Rosado Martingo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas
Rectificação n.º 225/2007
Rectifica o despacho (extracto) n.º 97/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2007
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território
Despacho n.º 2839/2007
Reclassificação de Mário Manuel Bravo Heitor para a categoria de técnico superior de 2.ª classe
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho n.º 2840/2007
Exonera o licenciado Mário Cruz Paulino
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho n.º 2841/2007
Exonera o licenciado Ricardo José Campos Cunha das funções de chefe de gabinete
Emitente:
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 2842/2007
Transição do Fundo Europeu para os Refugiados
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 211/2007
Reconhecimento da Fundação ISCTE
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 2843/2007
Subdelegação de competências do presidente do conselho administrativo da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana, tenente-coronel de infantaria António Manuel de Gouveia Guedes
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito
Despacho n.º 2844/2007
Regresso ao serviço da DGV de Cândida Maria Pedro Chong
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Despacho n.º 2845/2007
Reconhecimento do curso de formação para obtenção da licença de inspector tipo D
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Listagem n.º 16/2007
Mapa de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2006 de acordo com o n.º 1 do artigo 1.º da
Lei n.º 26/94
, de 19 de Agosto
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Rectificação n.º 226/2007
Rectifica a rectificação n.º 31/2007
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação n.º 227/2007
Rectifica o aviso n.º 8691/2006
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação n.º 228/2007
Rectifica o aviso n.º 3351/2006
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação n.º 229/2007
Rectifica o aviso n.º 6732/2006
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação n.º 230/2007
Rectifica o aviso n.º 8647/2006
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação n.º 231/2007
Rectifica o aviso n.º 7591/2006
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação n.º 232/2007
Rectifica o aviso n.º 6620/2006
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação n.º 233/2007
Rectifica o aviso n.º 11 872/2006
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação n.º 234/2007
Rectifica o aviso n.º 9110/2006
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 2846/2007
Prorrogação da requisição do licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
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1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
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