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Diário da República n.º 44/2003, Série II de 2003-02-21
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Diário da República n.º 44/2003, Série II de 2003-02-21
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Aviso n.º 2519/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência da República - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 3586/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Despacho Conjunto n.º 184/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 185/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 186/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Portaria n.º 260/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 3587/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aviso n.º 2520/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 2521/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 2522/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 2523/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 3588/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 2524/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Informática
Portaria n.º 261/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 262/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Despacho Conjunto n.º 187/2003
Emitente:
Ministério das Finanças e Universidade do Minho
Despacho Conjunto n.º 188/2003
Emitente:
Ministério das Finanças e Instituto Politécnico de Saúde de Coimbra
Despacho n.º 3589/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 3590/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 3591/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 3592/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 3593/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Despacho n.º 3594/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Despacho n.º 3595/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Portaria n.º 263/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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