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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Atlético Ouriense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Nomeia, para desempenhar funções de especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, a licenciada Bárbara Sousa Rosa Santos McGuinness
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Nomeação de Paula Maria de Queiroz Preza Pedreira Teixeira, em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau do Centro de Medicina Desportiva do Porto, do Departamento de Medicina Desportiva do IDP, I.P.
Emitente:
Cessa a comissão de serviço da licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca no cargo de subdirectora-geral da Administração e do Emprego Público
Emitente:
Autorização de exercício de funções do mestre Jorge Manuel Caetano de Oliveira
Emitente:
Alteração ao despacho de 31 de Janeiro de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de Fevereiro de 2008 (despacho n.º 4910/2008)
Emitente:
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - licenciados Fernanda Isabel Prego Alves, Joana Margarida Gomes Pinto, Pedro Miguel Naves Folgado e Susana Margarida Rodrigues Coelho
Emitente:
Lista de classificação final de estágio relativa aos inspectores tributários (área de economia), admitidos pelo concurso interno de ingresso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2005
Emitente:
Autoriza a ANPC a desenvolver os procedimentos legais e adequados à aquisição de serviços de análise e desenvolvimento do sistema de apoio à decisão operacional (SADO)
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Lista de antiguidade dos funcionários dos quadros de pessoal da Secretaria-Geral e Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional
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Louvor atribuído sargento-chefe FZ NII 153875, Octávio José Santos Cordeiro
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 1534/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
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Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas, do 344986, segundo-sargento E António Manuel da Silva Claro
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9319006, primeiro-grumete C RC Nelson André Bangola Rodrigues
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, ramo de armas submarinas, do 9324800, segundo-sargento ETS Francisco Manuel Moutinho Passeira
Emitente:
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, vários militares
Emitente:
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, o 850695, segundo-sargento R Renato Manuel de Almeida Monteiro Alves de Queirós
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9341705, primeiro-grumete TFD RC Ricardo André Tavares de Matos
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Marcos Manzano
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