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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes como consultora da Casa Civil
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Nomeação do licenciado Pedro Antunes de Almeida como consultor da Casa Civil
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Nomeação do Professor Manuel de Jesus Antunes consultor da Casa Civil
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Nomeação da licenciada Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano consultora da Casa Civil
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Nomeação do licenciado António José Bastos Nunes de Carvalho como consultor da Casa Civil
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Nomeação do Professor Carlos Blanco de Morais como consultor da Casa Civil
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Nomeação do Professor Diogo Pires Aurélio como consultor da Casa Civil
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Determina a frequência e o valor das acções de formação contínua que os directores técnicos e os profissionais responsáveis pela orientação e condução do exercício de actividades físicas e desportivas devem frequentar
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Abertura de procedimento concursal interno para a categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1, do mapa de pessoal do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
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Cessação de funções da Dr.ª Maria de Fátima dos Anjos Miradouro Silva, no cargo de chefe de Equipa Multidisciplinar do Serviço de Tutela Administrativa e Financeira das Autarquias Locais
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Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
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Lista de transferências efectuadas pelo IDP, I. P., referentes ao 2.º semestre de 2010, nos termos da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
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Exoneração do cargo de subdirector-geral de Política Externa do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Sanchez da Costa Pereira
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Sanchez da Costa Pereira representante permanente adjunto de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas
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Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Paula Baptista Grade Zacarias das funções de representante permanente adjunto de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas
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Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 25 087/2010
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Nomeia Olga Cristina Pacheco Silveira directora de serviços de Gestão
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Renovação da comissão de serviço de Maria Isabel Cezar Lobato de Faria Rijo
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Taxas a cobrar aos estabelecimentos de abate relativamente a bovinos, ovinos, caprinos, suínos e equídeos, produzidos no território continental e apresentados para abate, para efeito de financiamento do SIRCA
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Nomeação de representante da Direcção-Geral de Armamentos, Infra-Estruturas e Defesa para o NATO Petroleum Committee NPC (AC/112)
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Nomeação de representante da Direcção-Geral de Armamentos, Infra-Estruturas e Defesa na comissão técnica no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América
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