Determina a frequência e o valor das acções de formação contínua que os directores técnicos e os profissionais responsáveis pela orientação e condução do exercício de actividades físicas e desportivas devem frequentar
Abertura de procedimento concursal interno para a categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1, do mapa de pessoal do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Cessação de funções da Dr.ª Maria de Fátima dos Anjos Miradouro Silva, no cargo de chefe de Equipa Multidisciplinar do Serviço de Tutela Administrativa e Financeira das Autarquias Locais
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Sanchez da Costa Pereira representante permanente adjunto de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Paula Baptista Grade Zacarias das funções de representante permanente adjunto de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas
Taxas a cobrar aos estabelecimentos de abate relativamente a bovinos, ovinos, caprinos, suínos e equídeos, produzidos no território continental e apresentados para abate, para efeito de financiamento do SIRCA
Nomeação de representante da Direcção-Geral de Armamentos, Infra-Estruturas e Defesa na comissão técnica no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América