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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 282 resultados
Aprova os modelos de cartão de identificação e de livre-trânsito da Provedoria de Justiça
Emitente:
Cessação definitiva de funções por motivo de aposentação de trabalhadores dos Serviços Sociais da Administração Pública no ano de 2022
Emitente:
Exonera Jorge Manuel da Silva Sampaio das funções de técnico especialista e louva-o pela forma como exerceu aquelas funções
Emitente:
Extinção do vínculo jurídico de emprego público por iniciativa do trabalhador Carlos Filipe Tavares Lopes
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a contratualização do serviço de substituição integral do tabuado do castelo do Navio da República Portuguesa Sagres
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9301721, Primeiro-Grumete TFH Diogo Miguel Cosme Jorge
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de duas assistentes técnicas
Emitente:
Alteração ao Regulamento de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos do Quadro Permanente do Exército
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, no âmbito do Processo n.º 090.01.01, relativo à aquisição de uma coastal patrol boat para o Comando Territorial dos Açores da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito da aquisição centralizada de veículos ligeiros para a Polícia de Segurança Pública e para a Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Matosinhos
Emitente:
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Vila do Conde
Emitente:
Louva o licenciado Carlos Fernando Calhau Trigacheiro pelo excelente serviço prestado à causa pública
Emitente:
Designa como fiscal único do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas Telma Carreira Curado & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
Emitente:
Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização no domínio da ação social e publica o mapa com os encargos anuais com as competências descentralizadas neste âmbito
Emitente:
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à prestação de serviços «Aquisição de Eixos Motores TramTrain»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Douro - Pocinho - Barca d'Alva - Estudo Prévio + Projeto de Execução»
Emitente:
Contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na Zona de Jogo da Figueira da Foz
Emitente:
Designa Maria Margarida Pedreiro da Conceição Lopes para exercer o cargo de subdiretora-geral da Biblioteca Nacional de Portugal
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja e o Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Aprova o regulamento da substituição de provas de ingresso por exames finais estrangeiros, prevista no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro
Emitente:
Torna público o parecer sobre a proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 12969/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de novembro de 2022 (a p. 103)
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 12972/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de novembro de 2022 (a p. 106)
Emitente:
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