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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia coordenador do Pacto Estratégico para a Saúde o Prof. Doutor Adalberto Campos Fernandes.
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Nomeia consultora da Casa Civil a Prof.ª Doutora Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto.
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Nomeia consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Luís Manuel Macedo Pinto de Sousa.
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Nomeia, em regime de comissão de serviço, assessor da Casa Civil o mestre Renato Daniel Dias Simões.
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Nomeia, em regime de comissão de serviço, assessora da Casa Civil a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Manuela Paula Teixeira Pinto.
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Nomeia, em regime de comissão de serviço, assessora da Casa Civil a mestre Maria Cristina Aniceto de Mendonça Machado de Araújo Neves Correia, exercendo, em acumulação, as funções de secretária do Conselho de Estado.
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Nomeia consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Gustavo Alberto Guerreiro Seabra Leitão Cardoso.
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Nomeia chefe da Casa Civil a licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo.
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Nomeia o mestre Afonso Félix de Oliveira para integrar o Serviço de Apoio Médico.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Cultural Divo Canto.
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Designa Rui Manuel de Oliveira Fernandes para o cargo de chefe da Divisão de Cibersegurança e Resiliência Digitais da Secretaria-Geral do Governo, em regime de substituição.
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Cessa a nomeação em regime de substituição do mestre João Aires Rodrigues de Jesus no cargo de diretor do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação.
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Nomeia a licenciada Vanessa Baptista Veloso do Carmo, em regime de substituição, como diretora do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação (DRIC), cargo de direção intermédia de 1.º grau.
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Designação do técnico João Filipe Carvalho Gomes para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
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Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Departamento de Recolha e Gestão de Dados do INE, I. P., licenciada Sofia Isabel Sales Grade Reis Rodrigues.
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Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Serviço de Integração de Dados do Departamento de Recolha e Gestão de Dados do INE, I. P., João Manuel Poças Marques das Neves.
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Designa, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão Local S1, a licenciada Maria José Lavrador Cabral.
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Isabel Margarida Ramos Rodrigues Nazaré.
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «Linha do Minho ― Nine ― Viana ― Desnivelamentos ― Fiscalização».
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Designa a licenciada Mónica Joana dos Reis Santos Dutra para prestar apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
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Exonera o 12419387, Major-General Sérgio Augusto Valente Marques, e nomeia o 18067590, Brigadeiro-General Jorge Filipe da Silva Ferreira, para o cargo «ASP CDC 0001 ― Deputy Commander», no NATO Rapid Deployable Corps Headquarters ― Spain (NRDC-ESP), em Valência, Espanha.
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Exonera o 03737994, Tenente-Coronel INF César Miguel Santinho Garcia, do cargo «ASP OOP 0003 ― G3 OPS CUOPS OPSCEN Director SO1», no HQ NRDC-ESP, em Valência, Espanha, e nomeia o 01933196, Tenente-Coronel CAV Carlos Manuel Figueiredo Lopes, para o mesmo cargo.
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Exonera a 17867695, Tenente-Coronel ENG Ana Maria Carvalho Ferreira da Silva Correia, do cargo CYB-08 ― Action Officer (Concepts), no European Union Military Staff (EUMS), em Bruxelas, Bélgica, e nomeia o 02281098, Tenente-Coronel CAV Tiago Alexandre Gomes Fazenda, para o mesmo cargo.
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Autoriza, a título excecional, a vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E., Dr.ª Sónia Raquel Senra Campelo Monteiro Pereira, a exercer atividade médica de natureza assistencial, até 40 horas semanais, na Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
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Abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.
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