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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências na Diretora de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado (DSATS)
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Subdelegação de competências no Diretor de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação (DSDIC)
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Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São João Batista, paroquial de Souto de Lafões, incluindo o seu património integrado, na Rua Paulo Bandeira, Souto de Lafões, freguesia de Souto de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Núcleo principal da antiga Escola Politécnica - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica, 56, em Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria, paroquial de Fornos, e complexo paroquial, em Marco de Canaveses, freguesia de Fornos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Paço de Pombeiro, nas freguesias de Vila Fria e Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santiago, na Rua Dr. Aleixo Ferreira e na Praça Dr. Machado Santos, Torres Vedras, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Emitente:
Classifica como conjunto de interesse público as casas, a capela e os vestígios arqueológicos de villa romana na Quinta de São Tomé, freguesia e concelho de Soure, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo conjunto
Emitente:
Designa Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho, para exercer funções como secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Louvor de Sua Excelência o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 2 de maio de 2013, atribuído ao Diretor de Finanças de Lisboa da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - Dr. Mário Pereira Januário
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto, adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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Ana Maria de Oliveira Morgado - nomeada em regime de substituição, diretora de Serviços de Desenvolvimento Global
Emitente:
Cessação do concurso aberto pelo aviso n.º 17242/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012
Emitente:
Regulamento do Concurso de Admissão aos Estágios Técnico-Militares do Ensino Politécnico (ETM/POL) para Ingresso nos Quadros Especiais de Oficiais dos Quadros Permanentes da Força Aérea
Emitente:
Regulamento do Concurso de Admissão aos Estágios Técnico-Militares do Ensino Universitário (ETM/UNIV) para Ingresso nos Quadros Especiais de Oficiais dos Quadros permanentes da Força Aérea
Emitente:
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Regresso da situação de licença sem vencimento do notário Francisco José de Moura Sucena
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Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria Isabel Bento Batista e Pina
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