Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empregar e sustentar a Força Nacional Destacada, como contributo de Portugal para a missão eVA da OTAN, na Roménia, em 2023
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Aplicações Informáticas para Ciências de Dados da Escola Superior de Engenharia e Tecnologias do Instituto Politécnico da Lusofonia
Torna-se público que se encontra aberto o concurso para provimento do lugar de diretor/a do Agrupamento de Escolas de Mangualde, concelho de Mangualde, para o quadriénio de 2023-2027
Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Dr.ª Cláudia Alexandra Durão Vaz de Sousa Catarina para o cargo de coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos desta ARS Algarve, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Lista da alteração obrigatória de posicionamento remuneratório, e a celebração das respetivas adendas aos contratos de trabalho de vários trabalhadores
Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária a oito trabalhadores do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Subdelega na presidente do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Laura Maria Mello Saraiva Caldeira, os poderes para a prática de vários atos
Procedimento com vista a fixar o número máximo base de processos executivos para o ano de 2024 para os quais os agentes de execução ou as sociedades que integrem possam ser designados a qualquer título
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professores associados da carreira docente universitária
Abertura de concurso internacional para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar para a área científica de Ciências Biológicas, subárea de coordenação disciplinar de Biologia Funcional e Molecular
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AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A.
Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Autoridade Nacional de Comunicações
Biblioteca Nacional de Portugal
BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Casa Pia de Lisboa, I. P.
Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M., S. A.