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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, a licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Nomeia, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Inês Santos Pires
Emitente:
Reconhece como sendo de interesse público os Campeonatos do Mundo de Superbike, Supersport, Taça FIM Superstock e o Campeonato da Europa
Emitente:
Nomeia o mestre em Ciências do Trabalho António Bob Moura Santos conselheiro técnico junto do Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, para apoiar a coordenação técnica global no âmbito da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Emitente:
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 18826/2008 - nomeação para a categoria de inspector superior do licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Gomes Rodrigues
Emitente:
Estabelece o valor das senhas de presença dos vogais do Conselho Superior de Estatística
Emitente:
Descongelamento excepcional de três lugares de técnicos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Prorrogação da licença sem vencimento do subchefe M/140428 da PSP, Paulo Jorge Albuquerque da Costa
Emitente:
Aprova a rede oficial de cursos de ensino de português no estrangeiro da Europa para o ano escolar de 2008-2009. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico
Emitente:
José Gabriel Ramos Pereira da Silva Mariano - autorizado a regressar à actividade e afecto à Secretaria-Geral do MFAP na situação de mobilidade especial
Emitente:
Renovação de licença especial a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo
Emitente:
Colocação voluntária em situação de mobilidade especial do técnico superior de 2.ª classe Nuno Manuel Sousa Martins
Emitente:
Repristinação do n.º 4 do artigo 7.º da Lei n.º 15/92, de 5 de Agosto
Emitente:
Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Apoio ao Director do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais
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