Exonera, a seu pedido, a licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia o mestre em Ciências do Trabalho António Bob Moura Santos conselheiro técnico junto do Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, para apoiar a coordenação técnica global no âmbito da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 18826/2008 - nomeação para a categoria de inspector superior do licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Gomes Rodrigues
Aprova a rede oficial de cursos de ensino de português no estrangeiro da Europa para o ano escolar de 2008-2009. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico
José Gabriel Ramos Pereira da Silva Mariano - autorizado a regressar à actividade e afecto à Secretaria-Geral do MFAP na situação de mobilidade especial