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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Publicitação da homologação da Conta de Gerência da Presidência da República de 2015 pela 2.ª secção do Tribunal de Contas
Emitente:
Nomeia o presidente e dois vogais do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E.
Emitente:
Designação de Vítor Manuel Sabino Morais para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Designação de Daniel Matos para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Miguel Rodrigues Duarte para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da mestre Maria de Fátima Abrantes Duarte no cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida no cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Emitente:
Designa o licenciado Sérgio António Gomes da Silva para o cargo de Diretor de Serviços de Política Legislativa para os Media da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de julho de 2016, pelo período de 3 anos, renováveis por iguais períodos de tempo
Emitente:
Cessação de funções no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária VI (DIT VI) da Direção de Finanças de Lisboa
Emitente:
Exoneração do Contra-Almirante Francisco José Nunes Braz da Silva, do cargo de subdiretor-geral da Autoridade Marítima e nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Manuel da Costa Ventura Soares
Emitente:
Despacho do Comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências
Emitente:
Concessão de louvor e Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Superintendente Amândio Amílcar Correia, Comandante do Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Bragança
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2751/2016
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Jorge Manuel Afonso de Paulo
Emitente:
Consolidação na mobilidade na categoria da trabalhadora Rita Susana Madeira Abreu da Silva
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Beatriz Lopes dos Santos
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Exonera a licenciada Sónia Raquel dos Santos Gonçalves, a seu pedido, das funções de adjunta do Gabinete da Senhora Ministra da Justiça
Emitente:
Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções na Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Emitente:
Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções na Direção de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso
Emitente:
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