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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Rúben David Magalhães Salgueiro como dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Modernização dos Recursos Informáticos e Tecnológicos.
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Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Prof. Doutor Tito Filipe Bugia Rendas, poderes para a prática de vários atos.
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Altera o Despacho n.º 2419/2016, de 22 de janeiro, que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da Concessão BRISA ― A4 ― Sublanço Águas Santas-Ermesinde ― Alargamento e Beneficiação para 2x4 vias.
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Delega e subdelega nos subdiretores-gerais competências para a prática de vários atos e designa a subdiretora-geral Ana Sofia Fernandes Figueiredo Martins para substituir o diretor do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, nas suas faltas, ausências ou impedimentos.
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior/especialista.
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Procedimento concursal comum para constituição de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior/especialista.
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Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional para o Departamento de Administração Financeira e Patrimonial ― Serviço de Logística.
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Autoriza a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança humana e ligação à central de receção e monitorização de alarmes para as Lojas de Cidadão.
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução de atividades de «Intervenção em Pavimentos e Obras Acessórias ― Intempéries 2026 ― Concelhos de Calamidade», constantes na Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro.
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Declara a imprescindível utilidade pública da construção do acesso rodoviário de emergência ao Túnel do Loureiro, no âmbito do projeto de execução da empreitada do corredor complementar da Linha do Douro - Eletrificação do Troço entre Marco de Canaveses e Peso da Régua, na freguesia de Barqueiros, no concelho de Mesão Frio.
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Designação do conselheiro de embaixada Eurico Daniel Lagoa de Matos no cargo de diretor de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração.
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Subdelegação de competências do subdiretor-geral da Área de Gestão Tributária ― Património, Luís Filipe Marques da Costa Otero, na diretora de finanças adjunta, Gina Maria Martins Gomes, diretora de Finanças de Aveiro, em suplência.
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Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços para o fornecimento de energia elétrica 100 % renovável, com emissão de garantias de origem, em regime de mercado livre para as instalações do Turismo de Portugal, I. P.
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Delega, com a faculdade de subdelegação, na chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Carolina Maria Dantas dos Reis Faria, competências para a prática de vários atos.
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Consulta pública do projeto do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências dos Discentes do Departamento de Estudos Pós-Graduados do Instituto Universitário Militar.
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Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Base Aérea n.º 11, Coronel PILAV 112059-L, Nuno André Barros Monteiro da Silva.
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Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 9102/2026/2.
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Ingresso na categoria de Oficial do ASPOFG/TOMET 145698-K, Tomás Rafael Pereira de Almeida.
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Ingresso nos quadros permanentes de vários militares em diversas especialidades.
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Designa, em regime de substituição, para o exercício de funções inerentes ao cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a licenciada Sandra Isabel Pires da Silva da Rosa.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para o exercício de funções inerentes ao cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a licenciada Sandra Marina Teixeira Esteves Candeias.
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Recrutamento de dois técnicos superiores (m/f), em regime de mobilidade na carreira/categoria, para o exercício de funções na Divisão de Estatísticas da Justiça da Direção de Serviços de Estatísticas da Justiça e Informática.
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Designa a licenciada Maria João Gomes Morgado Costa diretora de Serviços de Estatísticas da Justiça e Informática da Direção-Geral da Política de Justiça.
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Mestre Vasco Monteiro Torres Pinto da Rocha ― renovação da comissão de serviço.
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