Renova a comissão de serviço do Contra-Almirante António José Gameiro Marques para o exercício das funções de diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Torna pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10748/2021, de 11 de junho, e disponibilizada na BEP sob o código de oferta n.º 202106/0256 - referência B
Subdelegação de poderes do conselho diretivo da Agência, I. P., nas coordenadoras dos Núcleos de Recursos Financeiros e Patrimoniais e de Planeamento e Gestão da Qualidade
Subdelegação de poderes do conselho diretivo da Agência, I. P., nas diretoras das Unidades de Gestão Financeira e de Controlo e Auditoria e nos coordenadores dos Núcleos de Gestão de Recursos Humanos e de Apoio Jurídico e de Contencioso
Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Rute Liliana Soares Teixeira da Costa Resende
Designação do Dr. António Carlos de Lemos Nunes para o cargo de diretor do Camões - Centro Cultural Português em Bissau, em acumulação com as funções de adido técnico principal, para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Bissau
Nomeia para exercer as funções de agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos o procurador da República Ricardo Jorge Bragança de Matos
Cessa, a seu pedido, as funções de agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a procuradora-geral-adjunta Maria de Fátima da Graça Carvalho
Delegação de competência para assinar eletronicamente os documentos carregados nas plataformas eletrónicas de contratação pública - Major Tiago Miguel Velhuco Alves Albuquerque Simenta e Capitão João Paulo Lourenço Ferreira
Subdelegação de competências no diretor do Centro de Saúde Militar de Tancos e Santa Margarida, Tenente-Coronel de Medicina Pedro André Correia de Almeida Pinto