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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Integração do técnico superior Fernando Samuel Soares Gomes Barreira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Integração do assistente operacional Nuno Miguel Ferreira Salgueiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 6710/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2025.
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 7210/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 1 de julho de 2025.
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Exonera Nuno Miguel de Sousa Caetano do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.
Emitente:
Determina que a execução das obras do Metro do Porto correspondentes à construção da Linha Rubi: Casa da Música-Santo Ovídio fiquem dispensadas do cumprimento dos limites previstos no n.º 5 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído.
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Designa Diana Camões Moreira para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Designa João Luís Belchior Tomé Pilão para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência.
Emitente:
Designa Manuel Maria da Ponte Salema Garção para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência.
Emitente:
Designa Afonso Gomes Teixeira Esteves Virtuoso para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência.
Emitente:
Designa Inês Dória Nóbrega Teotónio Pereira Bourbon Ribeiro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência.
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Designa Miguel Jesus Neves Ferreira da Silva para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro da Presidência.
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Determina o desenvolvimento dos estudos conducentes à constituição de um Plano Nacional para matérias-primas do Setor da Construção.
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Designa José Hélder do Amaral como técnico especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
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Exonera Horácio Alves Machado das funções de motorista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
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Designa Rui Manuel Simões Almeida para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
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Designa Filipe André da Cruz Pereira para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
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Designa Beatriz Ferreira Oliveira para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
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Cessação de funções de Ana Maria de Lemos Nunes e de Vítor Manuel dos Ramos no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, a seu pedido.
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Designa Rui Miguel Lázaro Costa para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
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Designa José Maria Oliveira Martelo Lobo da Costa como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
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Designa Francisco Figueira Pereira Moitinho de Almeida como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
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Designa Paula Alexandra Bagarrão Chaves como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
Emitente:
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Modernização da linha da Beira Alta ― Adequação do layout da Estação da Pampilhosa ― Fase 2 ― Aditamento 1».
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