Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Abílio Lourenço Correia de Freitas no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de 68 novos módulos de WC individuais estanques, em circuito fechado, e de 34 reservatórios de águas sujas, inseridos no processo de renovação das Carruagens de 1.ª e 2.ª classes modernizadas que efetuam o serviço intercidades»
Exoneração de Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Procede à recondução de Francisco Manuel Grácio Gonçalves e Sónia Cristina Goes Mordido no exercício dos cargos de subdiretores da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Delegação e subdelegação de competências no diretor de Finanças da Força Aérea, interino, Brigadeiro-General ADMAER 083337-B José Joaquim Marques Chambel
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo 2023/2024
Designa o licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira, em comissão de serviços, para exercer o cargo de diretor do Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação de José Luís Pereira Alves Calado
Cria e regulamenta o programa de atribuição de bolsas de apoio à formação académica, técnica e executiva de nível superior designado Bolsa Luís Patrão, em homenagem póstuma ao primeiro presidente do conselho diretivo do Turismo de Portugal, I. P.
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, nos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024
Aprova a Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro, Horizonte 2030
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Administração Interna e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Saúde
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas
Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Águas do Douro e Paiva, S. A.
Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território