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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 165 resultados
Nomeia Maria Rui Ferreira da Fonseca para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Reconhece o interesse público do programa «Viseu - Cidade Europeia do Desporto 2024»
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Abílio Lourenço Correia de Freitas no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Determina a cessação das comissões de serviço de Maria La Salete Lemos e Rui Dinis
Emitente:
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de 68 novos módulos de WC individuais estanques, em circuito fechado, e de 34 reservatórios de águas sujas, inseridos no processo de renovação das Carruagens de 1.ª e 2.ª classes modernizadas que efetuam o serviço intercidades»
Emitente:
Exoneração de Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Emitente:
Procede à recondução de Francisco Manuel Grácio Gonçalves e Sónia Cristina Goes Mordido no exercício dos cargos de subdiretores da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no diretor de Finanças da Força Aérea, interino, Brigadeiro-General ADMAER 083337-B José Joaquim Marques Chambel
Emitente:
Atribuição de louvor aos 52 elementos que integraram a FOCON enviada por Portugal para a Turquia
Emitente:
Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, Pedro Miguel Martins Figueiredo
Emitente:
Fixa os montantes pecuniários a pagar pelos serviços prestados pelos elementos das estruturas regionais do Júri Nacional de Exames
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo 2023/2024
Emitente:
Designa o licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira, em comissão de serviços, para exercer o cargo de diretor do Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação de José Luís Pereira Alves Calado
Emitente:
Cria e regulamenta o programa de atribuição de bolsas de apoio à formação académica, técnica e executiva de nível superior designado Bolsa Luís Patrão, em homenagem póstuma ao primeiro presidente do conselho diretivo do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Homologação dos contratos de prestação de serviço docentes e não docentes para o ano letivo 2023-2024
Emitente:
Nomeação da diretora do Centro de Formação e Inovação dos Profissionais de Educação/Escolas Associados do Alto Minho e Paredes de Coura
Emitente:
Subdelegação de competências na inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, licenciada Maria Fernanda Ferreira Campos
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Helena Maria Seiça Alexandre das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão
Emitente:
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, nos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024
Emitente:
Aprova a Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro, Horizonte 2030
Emitente:
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