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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Juveforce - Associação Desportiva e Cultural Ponte de Vagos
Emitente:
Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação dos Amigos da Orquestra Didática
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 19695/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de outubro de 2021
Emitente:
Lista de trabalhadores que alteraram o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias
Emitente:
Autoriza o Camões, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação do Sistema Integrado de Informação para Gestão de Projetos de Cooperação (SIIGPC)
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar tendo em vista a realização da empreitada de obra pública de reabilitação parcial do Convento do Santíssimo Sacramento - 2.ª fase
Emitente:
Cria a Representação Permanente de Portugal junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Emitente:
Autoriza a manutenção da garantia do Estado às obrigações de capital e juros da República Democrática de São Tomé e Príncipe, referentes ao 2.º semestre de 2021, no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2021 à sociedade Bruce MC. Crorie, Unipessoal, Lda., para o projeto Festival Dá Corda - Edição 2021, podem usufruir de benefícios fiscais
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2021 à Fundação EDP para o projeto «Programação Museológica da Central Tejo (Museu da Eletricidade) e do Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia (MAAT)», podem usufruir de benefícios fiscais
Emitente:
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de empreitada para a requalificação da rede de água quente sanitária, água fria e retorno
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços designada de «Telecomando - Faro-Vila Real de Santo António + Tunes-Lagos»
Emitente:
Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Coronel Luís Manuel Pinto de Almeida da Rocha
Emitente:
Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel Domingos Jorge Fernandes Rodrigues
Emitente:
Licencia o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares pela sociedade comercial Europa Victrix, Lda.
Emitente:
Ingresso na categoria de Sargentos em regime de contrato com o posto de Segundo-Furriel da Especialidade 677 TP Condução Auto
Emitente:
Graduação no posto de Soldado, dos militares que iniciaram a instrução complementar do 8.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 9 de dezembro de 2021
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva
Emitente:
Autoriza a SGMAI a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação para instalação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Cucujães para os anos de 2019 a 2021
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), Tenente-General Rui Manuel Carlos Clero
Emitente:
Subdelegação de competências no âmbito do concurso público n.º 33/DRL/DA/2021 - aquisição de artigos de fardamento e equipamento individual para os formandos do Curso de Formação de Guardas (CFG/GNR), para o ano de 2022
Emitente:
Emissão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de José Carlos Macedo de Carvalho - Sociedade Unipessoal, Lda.
Emitente:
Nomeação na categoria de chefe principal - procedimento concursal n.º 05/2021
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
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