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Diário da República n.º 26/2002, Série II de 2002-01-31
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Diário da República n.º 26/2002, Série II de 2002-01-31
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Despacho n.º 2505/2002 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
Despacho n.º 2506/2002 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
Resolução n.º 7/2002 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Resolução n.º 8/2002 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Despacho n.º 2507/2002 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Igualdade
Despacho n.º 2508/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aviso n.º 1349/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações
Declaração n.º 32/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações
Rectificação n.º 221/2002
Emitente:
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações
Regulamento n.º 8/2002
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal
Regulamento n.º 9/2002
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal
Regulamento n.º 10/2002
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal
Aviso n.º 1350/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Aviso n.º 1351/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Despacho Conjunto n.º 82/2002
Emitente:
Ministérios da Economia, da Saúde, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Ciência e da Tecnologia
Despacho Conjunto n.º 83/2002
Emitente:
Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aviso n.º 1352/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Aviso n.º 1353/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu
Aviso n.º 1354/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Aviso n.º 1355/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu
Despacho (extracto) n.º 2509/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração
Contrato n.º 495/2002
Emitente:
Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto
Acórdão n.º 540/2001/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 542/2001/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 543/2001/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
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Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
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Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração
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Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
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