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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procede à nomeação dos membros do Comité Nacional para a Segurança dos Jornalistas e Outros Profissionais da Comunicação Social.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Federação Portuguesa de Futebol Americano ― FPFA.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Liga dos Amigos do Douro Património Mundial.
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Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, mestre João Pedro Calvão Pereira Coelho Coutinho da Silva, a competência para a prática de vários atos.
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de gestão (relações públicas), do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP (LNEC, IP).
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 2218/2026/2, de 4 de fevereiro.
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Designa para exercer as funções de técnica especialista a mestre Mariana Gameiro Branco.
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Áreas de jurisdição das alfândegas, delegações aduaneiras e postos aduaneiros.
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Abrantes, João Manuel Moreira Rijo.
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Designação no cargo de chefe de Divisão de Planeamento, Estudos e Projetos (DPEP), da Direção de Serviços de Instalações e Equipamentos.
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Determinação das verbas a transferir para os municípios para a eleição do Presidente da República.
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Atribuição de subsídio de alojamento a Ricardo Miguel Correia Leitão Ferreira da Silva, chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Escolar.
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Designa Maria Manuela Carvalho Pelúcia Rana para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Economia.
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Promoção ao posto de Segundo-Sargento em regime de contrato do Furriel 669-OperTransp, 05035218 Leonardo Henrique Martins Correia.
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Promoção ao posto de Tenente em regime de contrato especial, do Alferes 661-Capel, 08755612, Paulo Jorge Pereira Vicente.
Emitente:
Promoção ao posto de Primeiro-Cabo em regime de contrato especial do Segundo-Cabo SF04-Transp, 10063405, Tiago dos Santos Gonçalves, em regime de contrato especial.
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Cessação da graduação no posto de Segundo-Cabo, do Segundo-Cabo Graduado 07-Svç, 15747119, Alexandre Guedes Ferreira.
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Ingresso na categoria de Oficiais, no posto de Aspirante a Oficial em regime de contrato, de vários militares.
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Promoção ao posto de Segundo-Sargento em regime de contrato do Furriel 609-Alim, NIM 03566516, Micael Almeida Nunes Nogueira.
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Promoção ao posto de Cabo-Adjunto em regime de contrato de vários militares.
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Graduação no posto de Segundo-Cabo em regime de contrato de vários militares.
Emitente:
Promoção ao posto de Segundo-Sargento em regime de contrato de vários militares.
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Promoção ao posto de Tenente em regime de contrato, da Alferes 602-AdmFin, 08342518, Catarina Gomes Pinho Oliveira.
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo-Adjunto em regime de contrato, do Primeiro-Cabo 07-Svç, 05726920, Fernando José Val de Ras Valério.
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