Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 4494/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2021
Procede à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na Direção de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Diogo Alexandre Martins Santos e de Eduardo Luís Carvalho Ferreira
Renovação da comissão de serviço de Daniel Gil Ferreira Calado, no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Renovação da comissão de serviço de Cláudia Maduro Redinha, no cargo de adida técnica principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria para o cargo de Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro
Concessão da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Subdelegação de competências no diretor-geral do Orçamento para a prática de todos os atos inerentes à aquisição de serviços de administração e manutenção do sistema Business Intelligence Orçamental
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição dos encargos relativos ao pagamento das contribuições nacionais de assistência técnica no âmbito do Programa de Cooperação Territorial Europeia
Autoriza a realização de despesa com aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamento no âmbito dos trabalhos a realizar no Centro do Atlântico, e delega no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. João Miguel Martins Ribeiro, competência para a prática de todos os atos no âmbito do respetivo procedimento
Delega no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de trabalhos de manutenção no NRP Almirante Gago Coutinho
Delega no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, competência para a outorga da alteração n.º 4 ao «Memorandum of Understanding for the Cooperative Engineering and Manufacturing Development of the Evolved SEASPARROW Missile Block 2» e alteração n.º 2 ao «Memorandum of Understanding for the Cooperative Production of the Evolved SEASPARROW Missile Block 2»
Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a competência para prática de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito da condução do procedimento destinado à integração do Identification Friend or Foe (IFF) Modo 5 e dos terminais Multifunction Information Distribution System - Joint Tatical Radio System (MIDS-JTRS) nas aeronaves P-3C Cup+
Subdelega no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, João Miguel Martins Ribeiro, a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de serviços de higiene e limpeza das entidades adjudicantes do Ministério da Defesa Nacional