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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 4494/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2021
Emitente:
Procede à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na Direção de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Diogo Alexandre Martins Santos e de Eduardo Luís Carvalho Ferreira
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Miguel Nuno Peres da Silva
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Daniel Gil Ferreira Calado, no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Cláudia Maduro Redinha, no cargo de adida técnica principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria para o cargo de Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro
Emitente:
Concessão da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor-geral do Orçamento para a prática de todos os atos inerentes à aquisição de serviços de administração e manutenção do sistema Business Intelligence Orçamental
Emitente:
Código de Ética e Conduta da Inspeção-Geral de Finanças - Autoridade de Auditoria (IGF)
Emitente:
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição dos encargos relativos ao pagamento das contribuições nacionais de assistência técnica no âmbito do Programa de Cooperação Territorial Europeia
Emitente:
Autoriza a realização de despesa com aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamento no âmbito dos trabalhos a realizar no Centro do Atlântico, e delega no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. João Miguel Martins Ribeiro, competência para a prática de todos os atos no âmbito do respetivo procedimento
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de trabalhos de manutenção no NRP Almirante Gago Coutinho
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, competência para a outorga da alteração n.º 4 ao «Memorandum of Understanding for the Cooperative Engineering and Manufacturing Development of the Evolved SEASPARROW Missile Block 2» e alteração n.º 2 ao «Memorandum of Understanding for the Cooperative Production of the Evolved SEASPARROW Missile Block 2»
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a competência para prática de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito da condução do procedimento destinado à integração do Identification Friend or Foe (IFF) Modo 5 e dos terminais Multifunction Information Distribution System - Joint Tatical Radio System (MIDS-JTRS) nas aeronaves P-3C Cup+
Emitente:
Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 12/2021
Emitente:
Subdelega no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, João Miguel Martins Ribeiro, a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de serviços de higiene e limpeza das entidades adjudicantes do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, à Capitão Júlia Carvalho de Sousa Pinto
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Cabo Nuno Gabriel Mendes dos Prazeres
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, à Doutora Maria Manuel Ribeiro Pereira Bastos
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Doutor Pedro Melro e Silva
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Coronel José Luís Sousa Pereira
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Sargento-Mor Ernesto José de Brito Rodrigues
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Sargento-Mor de Comunicações João Pedro Dias Marreiros
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha de Mérito Militar, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe João Francisco Teixeira
Emitente:
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