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Diário da República n.º 43/2006, Série II de 2006-03-01
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Diário da República n.º 43/2006, Série II de 2006-03-01
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Despacho n.º 4835/2006 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Deliberação n.º 265/2006
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
Despacho Conjunto n.º 226/2006
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Aviso n.º 2672/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Mapa n.º 5/2006
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral
Despacho Conjunto n.º 227/2006
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação
Aviso n.º 2673/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Despacho n.º 4836/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 4837/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 4838/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 4839/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 4840/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 4841/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 4842/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 2674/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Aviso n.º 2675/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação n.º 304/2006
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Declaração n.º 32/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Declaração n.º 33/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 4843/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água
Despacho n.º 4844/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água
Listagem n.º 52/2006
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água
Despacho n.º 4845/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Aviso n.º 2676/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P
Despacho n.º 4846/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
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