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Diário da República n.º 54/2004, Série II de 2004-03-04
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Diário da República n.º 54/2004, Série II de 2004-03-04
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Contrato n.º 362/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho (extracto) n.º 4395/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho Conjunto n.º 117/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Portaria n.º 261/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Despacho Conjunto n.º 118/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Despacho n.º 4396/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho (extracto) n.º 4397/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Despacho n.º 4398/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso (extracto) n.º 2819/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 2820/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Despacho n.º 4399/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Portaria n.º 262/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Despacho Conjunto n.º 119/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior
Despacho n.º 4400/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4401/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4402/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4403/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4404/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4405/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4406/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Aviso n.º 2821/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Rectificação n.º 471/2004
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Despacho (extracto) n.º 4407/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Aviso n.º 2822/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 4408/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
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Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Auditoria Jurídica
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
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