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Diário da República n.º 62/2003, Série II de 2003-03-14
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Diário da República n.º 62/2003, Série II de 2003-03-14
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Declaração n.º 115/2003 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Rectificação n.º 562/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Aviso n.º 3601/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais
Aviso n.º 3602/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais
Despacho Conjunto n.º 256/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 257/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 258/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 259/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 260/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 261/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Despacho (extracto) n.º 4991/2003 (2.ª série)
Emitente:
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Aviso n.º 3603/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 3604/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Aviso n.º 3605/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças
Regulamento n.º 13/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal
Despacho Conjunto n.º 262/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Despacho Conjunto n.º 263/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Despacho Conjunto n.º 264/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Despacho Conjunto n.º 265/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho
Despacho Conjunto n.º 266/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Despacho (extracto) n.º 4992/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Aviso n.º 3606/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Despacho n.º 4993/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Aviso n.º 3607/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Louvor n.º 138/2003
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança
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Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Hospital de Egas Moniz, S. A.
Hospital de Santa Cruz, S. A.
Hospital Distrital de Santarém, S. A.
Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social
Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra
Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil
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