Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 318 resultados
Autoriza a reversão a favor dos antigos proprietários dos prédios "Burrinho", "Morgavel" e "Ortiga"
Emitente:
Nomeação do coronel António de Almeida da Costa Coelho como chefe do Gabinete
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Exoneração do mestre Rúben Jorge de Lemos Botelho Barreto do cargo de adjunto do Gabinete
Emitente:
Nomeação do mestre Rúben Jorge de Lemos Botelho Barreto para o exercício de funções de assessoria económica
Emitente:
Nomeia a licenciada Sofia Maria Ferro Espadanal Torres Magalhães Toscano Rico para o exercício de funções de adjunta do Gabinete do Ministro
Emitente:
Nomeia o mestre Paulo Alexandre dos Santos Ferreira para o exercício de funções de assessoria económica do seu Gabinete
Emitente:
Fixação da percentagem do Fundo de Estabilização Tributário (FET) do ano de 2006 a que se refere o n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 47/2005, de 24 de Fevereiro
Emitente:
Autoriza que a Nissan Ibéria, S. A. - Sucursal em Portugal assuma a posição contratual da Renault Nissan Portugal, S. A., relativamente a vários contratos públicos de aprovisionamento
Emitente:
Contratos públicos de aprovisionamento n.os 412 005 (grupo 1 - veículos ligeiros de passageiros) e 412 091 (motociclos), referentes à marca BMW, representante Baviera - Comércio de Automóveis, S. A.
Emitente:
Louva a subdirectora-geral dos Impostos Maria Joana Bento da Silva Santos
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Leiria 1
Emitente:
Autoriza a aquisição de serviços de impressão, envelopagem e expedição de documentação personalizada
Emitente:
Nomeação de Paula Alexandra Hipólito dos Santos Ferreira como directora de serviços da DSAGRH/MDN
Emitente:
Nomeação definitiva de Carlos Jorge Henriques Paiva Monteiro
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do estado-maior do Comando Operacional da Madeira, tenente-coronel de artilharia José Duarte Velosa Trindade
Emitente:
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado/equipamento de voo e categoria de operário principal do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Cardoso Martins Farinha
Emitente:
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado/serralheiro e categoria de operário principal do quadro de pessoal civil de Carlos Manuel Azevedo
Emitente:
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado/serralheiro e categoria de operário principal, do quadro de pessoal civil de Carlos Miguel Santos Abreu
Emitente:
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado/pintor e categoria de operário do quadro de pessoal civil de João António da Cruz Semião
Emitente:
Página 1 de 13