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Diário da República n.º 84/2002, Série II de 2002-04-10
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Diário da República n.º 84/2002, Série II de 2002-04-10
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Despacho n.º 7389/2002 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar
Despacho Conjunto n.º 263/2002
Emitente:
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e Presidência do Governo Regional da Madeira
Despacho Conjunto n.º 264/2002
Emitente:
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e Presidência do Governo Regional da Madeira
Aviso n.º 4794/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Despacho Conjunto n.º 265/2002
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Portaria n.º 589/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Aviso n.º 4795/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho (extracto) n.º 7390/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação n.º 761/2002
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação n.º 762/2002
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso n.º 4796/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças
Aviso n.º 4797/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Informática
Aviso n.º 4798/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Informática
Despacho Conjunto n.º 266/2002
Emitente:
Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Cultura
Despacho Conjunto n.º 267/2002
Emitente:
Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Despacho Conjunto n.º 268/2002
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Ciência e da Tecnologia
Portaria n.º 590/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 7391/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 7392/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 7393/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 7394/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor n.º 206/2002
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor n.º 207/2002
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor n.º 208/2002
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 7395/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
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Conselho Superior da Magistratura
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e Presidência do Governo Regional da Madeira
Instituto Politécnico da Guarda
Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto
Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara
Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa
Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende
Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes
Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social
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