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Jornal Oficial da República Portuguesa
Diário da República n.º 178/2026, Série II de , parte C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Sumário
25 de 80 resultados
Delegação de competências no diretor de serviços de Transformação Digital para efeitos de cumprimento das obrigações decorrentes do Regime Jurídico da Cibersegurança.
Emitente:
Cessa a designação em regime de substituição da licenciada Ana CristinaTeixeira Baltazar Casas, no cargo de diretora do Departamento de Integração de Migrantes, e designa a mesma, em regime de substituição, no cargo de coordenadora de Unidade de Proteção de Dados (UPD), da Direção de Serviços de Proteção de Dados, Auditoria e Prevenção da Corrupção (AUDIT), cargo de direção intermédia do 2.º grau.
Emitente:
Nomeia Inês Filipa Pisca de Oliveira para exercer funções de tradução nos Serviços de Apoio do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Emitente:
Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, titulado por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções na Divisão de Remunerações da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral.
Emitente:
Designa a licenciada Carlota Magalhães Collaço de Azevedo e Silva para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da inspetora tributária e aduaneira Adelina Susana Coelho Moreira no cargo de chefe de divisão da Divisão de Análise e Gestão do Risco (DAGR), da Direção de Serviços de Gestão do Risco (DSGR).
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da inspetora tributária e aduaneira Susana Isabel da Silva Paiva Morais Pinto no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão da Proteção de Dados (DGPD), da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão (DSPCG).
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da técnica superior Maria João Teixeira de Almeida Rocha Marques, no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos.
Emitente:
Alteração de contratos de trabalho em funções públicas na categoria de secretário aduaneiro especialista de 1.ª classe.
Emitente:
Alteração de contratos de trabalho em funções públicas na categoria de verificador auxiliar aduaneiro especialista.
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Real, José Carlos Pinto dos Santos.
Emitente:
Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Mobilidade Local Sustentável no Alentejo Litoral, enquadrado no Portugal 2030.
Emitente:
Alteração da composição dos júris dos procedimentos concursais de recrutamento de dirigentes intermédios de 1.º grau para a Unidade de Política Regional (UPR), a Unidade de Simplificação e Interligação (USI) e a Unidade de Gestão Financeira (UGF).
Emitente:
Concedida licença sem remuneração à trabalhadora Carla Sofia Bastos Pereira Santo Ferreira.
Emitente:
Delega competências nos subdiretores-gerais da Direção-Geral da Economia e designa o substituto da diretora-geral nas suas faltas, ausências ou impedimentos.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria de vários/as trabalhadores/as da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.
Emitente:
Abertura de procedimentos concursais de recrutamento e seleção para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º grau.
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras de vários/as trabalhadores/as da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho no mapa de pessoal da IGAMAOT, na carreira especial de inspeção, na modalidade de nomeação definitiva.
Emitente:
Subdelegação de competências no Tenente-Coronel TABST 128137-C, Samuel José Colaço Costa.
Emitente:
Delegação de competências no subdiretor-geral do Instituto Hidrográfico ― Capitão-de-Mar-e-Guerra António Manuel Maurício Camilo.
Emitente:
Delegação de competências no diretor de Navios, Contra-Almirante João Manuel Alves Marques da Costa, para a contratualização do fornecimento e instalação de quatro grupos eletrogéneos para os navios da classe Vasco da Gama.
Emitente:
Ratificação dos atos praticados pelo diretor de navios, Contra-Almirante João Manuel Alves Marques da Costa, para a contratualização do fornecimento de sobressalentes para os navios da classe Tejo.
Emitente:
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