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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de diretora do Serviço de Recrutamento e Gestão de Competências do Departamento de Recursos Humanos, de Maria da Graça Vieira Lopes de Magalhães
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Exonera, a seu pedido, João Carlos Neto Mendes Borga das funções de vogal da Comissão Diretiva do Programa Temático Inovação e Transição Digital
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Designa como vogal da Comissão Diretiva do Programa Temático Inovação e Transição Digital o mestre Luís Ricardo Castilho Reinales
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Nomeação do Tenente-Coronel Sérgio Alexandre Cascais Martins para o cargo «TSC TTPX 0220 - Staff Officer (Education & Individual Training Strategic Foresight & Engagement)», no HQ SACT, em Norfolk, EUA
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Nomeação do Tenente-Coronel Pedro Miguel Ferreira Cavaleiro para o cargo «OJS HKKC 0010 - Section Head (Comprehensive Research and Analysis)», no Joint Force Command Naples (JFCNP), em Nápoles, Itália
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Nomeação do Tenente-Coronel Raúl Manecas de Campos para o cargo «PSL21 - Asset & Life Cycle Cost Manager», na NATO AEW&C Programme Management Agency, em Brunssum, Reino dos Países Baixos
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Nomeação do Tenente-Coronel César Miguel Santinho Garcia para o cargo «ASP OOP 0003 - G3 OPS CUOPS OPSCEN Director SO1», no HQ NRDC-ESP, em Valência, Espanha
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Nomeação do Sargento Mário Jorge Martins Pinto Ferreira para o cargo «OEW O1AX 0240 - Flight Engineer», na NATO Airborne Early Warning & Command Force Geilenkirchen (NAEW & CF GK), em Geilenkirchen, Alemanha
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Nomeação do Coronel Bruno Miguel Fernandes Cabaço para o cargo «NDC APTX 0030 - Faculty Advisor (Curriculum Planning)», no NDC, em Roma, Itália
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Nomeação do Capitão-de-Fragata Jorge Miguel Morais Chumbo para o cargo «IMS OTX 0040 - Staff Officer (Education and Individual Training, NDC)», no International Military Staff (IMS), em Bruxelas, Bélgica
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Nomeação do Primeiro-Sargento Diogo José Jacinto da Silva para o cargo «OEW O1C 0220 - Surveillance Operator», na NATO Airborne Early Warning & Command Force Geilenkirchen (NAEW & CF GK), em Geilenkirchen, Alemanha
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Nomeação do Tenente-Coronel Carlos André Rodrigues da Silva Carneiro para o cargo «121.200.014 - Oficial de Ligação junto da ONU (MPPONU)», na Missão Militar junto da NATO e EU (MILREP), em Nova Iorque, Estados Unidos da América
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Nomeação do Major-General Sérgio Augusto Valente Marques para o cargo «ASP CDC 0001 - Deputy Commander», no NATO Rapid Deployable Corps Headquarters - Spain (NRDC-ESP), em Valência, Espanha
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Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional de Joaquim Paulo Pintado Nunes
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Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional de António José Robalo dos Santos
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Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a assinatura do «Memorandum of Understanding concerning the funding of the construction of the new facilities for the Kindergarten of SHAPE International School»
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Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a outorga da Revisão II do Memoradum of Understanding for Operations and Support da Força NATO Airborn Early Warning and Control
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Autoriza o Exército Português a proceder à reprogramação do encargo aprovado pelo Despacho n.º 10950/2020, de 9 de novembro
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Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do Technical Arrangement referente ao apoio nacional no exercício MILEX 2023
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Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a assinatura do Technical Arrangement entre a NATO Special Operations University e o Ministério da Defesa Nacional
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Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a outorga do Technical Arrangement entre Portugal e a Itália para a Realização do NATO Tiger Meet 2023
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Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Sargento-Chefe António José Couchinho Pina
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Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial anónima GOSIMAC - Maquinações, S. A.
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Designação da mestre Maria Manuel Veloso Gomes como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
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Subdelega competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional, Major-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires
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