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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, a seu pedido, a mestre Ana Tavares Festas Henriques
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Cessação da comissão de serviço de Margarida Couto de Albuquerque Leitão Arenga no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Designa o licenciado Pedro Manuel Valentim de Carvalho como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Portuguesa de Gestão do Desporto
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Distrital de Judo do Algarve
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Desportiva Naval Remo - ADNR
Emitente:
Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação EDP
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao CFV - Clube de Futebol Os Viriatos
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação para a Defesa do Património Cultural da Região de Beja
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Exonera a licenciada Débora Figueiredo Carvalho Rodrigues das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Exonera o Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana João Rafael Lavado Eufrázio das funções de chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Louva o comissário da Polícia de Segurança Pública Luís Miguel da Silva Gonçalves pela forma como desempenhou as suas funções na Task Force
Emitente:
Louva o Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana Paulo Jorge Gonçalves Gomes pela forma como desempenhou as suas funções na Task Force
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Louva o Tenente-Coronel (1961033) João Rafael Lavado Eufrázio, da Guarda Nacional Republicana, a exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Condições de utilização da terceira parcela do empréstimo quadro contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020
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Altera o Despacho n.º 6217-D/2023, de 1 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2023
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Exoneração do Tenente-General António Martins Pereira do cargo de comandante do Instituto Universitário Militar e nomeação do Tenente-General Hermínio Teodoro Maio para o cargo de comandante do Instituto Universitário Militar
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Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima
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Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Corpo de Fuzileiros
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico de informática
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
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