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Jornal Oficial da República Portuguesa
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O Sargento-Chefe da Guarda Nacional Republicana Marco António da Silva Marta transita para a situação de comissão de serviço e é integrado no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
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A inspetora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Maria da Graça Lima das Neves Pais de Almeida transita para a situação de comissão de serviço e é integrada no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
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Designa Mafalda Sofia Alexandre Ramos como coordenadora do Núcleo de Gestão Financeira, Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
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Reconhece a representatividade da Chance + Associação como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local
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Determina a consolidação da mobilidade interna na categoria de técnico superior de André Pimentel Laranjeira do Carmo Azevedo
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Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição dos encargos relativos à aquisição de serviços de desenvolvimento informático relativos ao Sistema de Informação da «Recuperar Portugal» (SIG)
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas geridos pela Área de Desenvolvimento
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito das soluções aplicacionais e de arquitetura
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Designa o fiscal único efetivo e suplente do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., para o mandato correspondente ao triénio 2022-2024
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Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao contrato de «aquisição de transversal de junção dupla e desvio simples com vista à betonagem da secção especial de via em São Sebastião I, da Linha Azul, do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»
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Concessão da Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Capitão-Tenente Nuno Manuel Pereira Alves
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à Capitão-Tenente Paula Sofia Ovelha da Costa Teles Gonçalves
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Promoção a Faroleiro de 1.ª classe do 36000500, Manuel Fernando da Costa Figueiredo
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Promoção ao posto de Cabo por habilitação com curso adequado do Guarda Principal de Cavalaria Miguel Filipe Araújo Fernandes
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Louvor do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na assistente técnica Maria Manuela Pacheco Oliveira Murteira
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Louvor do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no inspetor João Miguel Nogueira de Sousa
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Louvor do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no inspetor Vítor Hugo Matos Teixeira
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Louvor do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na inspetora Rute Isabel Segismundo Afonso
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Louvor do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no inspetor Virgílio Manuel Ginja da Silva
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Louvor do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na assistente técnica Júlia Maria Pereira
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Permuta com transição entre os oficiais de justiça Vítor Hugo Azevedo de Vasconcelos Pereira e Pedro Óscar Carneiro Araújo Pereira
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Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita, pelo período de um ano
Emitente:
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Tejo Internacional
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