O Sargento-Chefe da Guarda Nacional Republicana Marco António da Silva Marta transita para a situação de comissão de serviço e é integrado no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
A inspetora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Maria da Graça Lima das Neves Pais de Almeida transita para a situação de comissão de serviço e é integrada no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição dos encargos relativos à aquisição de serviços de desenvolvimento informático relativos ao Sistema de Informação da «Recuperar Portugal» (SIG)
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas geridos pela Área de Desenvolvimento
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito das soluções aplicacionais e de arquitetura
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao contrato de «aquisição de transversal de junção dupla e desvio simples com vista à betonagem da secção especial de via em São Sebastião I, da Linha Azul, do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita, pelo período de um ano